O pedido de comparência da ministra da Saúde na primeira reunião da Comissão Permanente feito pelo PSD não será ingénuo: os sociais-democratas colocaram a discursar Ricardo Baptista Leite, escolhido por Rui Rio há dias para encabeçar a lista de candidatos por Lisboa, que traçou um cenário caótico dos hospitais com demissões em catadupa, apontou o dedo ao comentário da ministra sobre a falta de resiliência dos médicos e tentou deixar a receita para os males do Serviço Nacional de Saúde.

“O Governo socialista foi incapaz de apresentar uma visão para a próxima década na saúde. Não há planeamento, nem há estratégia. A ministra da Saúde tem apenas navegado à vista, limitando-se a reagir a cada problema que surge. É este o vosso legado: os seis anos de governação socialista colocaram em causa a existência futura do SNS”, acusou o deputado social-democrata. Que haveria de rematar a intervenção já em claro tom de campanha eleitoral: “Chegou a hora de mudar. No próximo dia 30 de Janeiro, o PSD assume-se como a única alternativa reformista capaz de recuperar o SNS com rigor e sem facilitismos.”

Porém, a bancada do PS não se ficou: Maria Antónia Almeida Santos levantou-se para admitir que “é preciso fazer mais” e para questionar o PSD sobre que propostas tem para oferecer além das críticas e de querer empurrar os doentes para o sector privado. “O que lhe falta em propostas sobra-lhe em oportunismo político”, apontou a deputada. Mas Ricardo Baptista Leite já não tinha sequer tempo para responder porque ultrapassara os cinco minutos que lhe estavam reservados. O líder da bancada do PSD, Adão Silva, ainda tentou que Ferro Rodrigues abrisse uma excepção e o deixasse falar, mas o pedido foi recusado.

Mas no que falara, Baptista Leite percorrera boa parte dos problemas do SNS: há mais de um milhão de utentes sem médico de família (a ministra replicou que são tantos como no fim do Governo PSD/CDS e que agora até há mais 400 utentes inscritos no sistema); os tempos de espera para cirurgias são uma situação “absolutamente intolerável” e chega, por exemplo, aos dois anos e meio em Faro; tem havido centenas de demissões de responsáveis clínicos; há fecho de unidades hospitalares; profissionais em exaustão – aqueles que a ministra disse precisarem ter mais “resiliência”.

Moisés Ferreira, do Bloco, criticou a incoerência do Governo na gestão do SNS por sistematicamente o suborçamentar – incluindo neste ano em que ainda se combate a pandemia – e depois anunciar o reforço com centenas de milhões de euros no dia em que a ministra vem ao Parlamento.

Já do PCP, a ministra ouviu parte da listagem do que ficou por fazer este ano e que estava inscrito no Orçamento do Estado, nomeadamente medidas para responder com “mais capacidade” à pandemia. “O Governo só não as concretizou porque não quis.” Exemplos? Não atribuiu o subsídio extraordinário de risco, não contratou os profissionais para os centros de saúde, não aumentou as 405 camas previstas para os cuidados intensivos, não reforçou as equipas de saúde pública, não contratou enfermeiros para o quadro para a vacinação, não implementou as medidas temporárias e excepcionais para contratar médicos de família.

Marta Temido, que fora também questionada sobre a divulgação pública dos pareceres técnicos sobre a vacinação das crianças entre os cinco e os onze anos, disse que apenas o parecer técnico da comissão será público. E defendeu-se das críticas de caos no SNS, acusando o PSD de querer aumentar as taxas moderadoras (cuja maioria agora é gratuita), de revogar a Lei de Bases da Saúde e de cortar o orçamento em 800 milhões de euros. Reconheceu que “há problemas no SNS”, mas prometeu “não desistir dos serviços públicos”.

“O SNS não fez tudo perfeito, mas conseguiu manter a resposta assistencial à população e responder a uma pandemia”, rematou.