O Parlamento húngaro aprovou esta terça-feira uma resolução permitindo ao Governo levar a cabo um referendo sobre questões LGBTI, levando a campanha anti-LGBTI do primeiro-ministro, Viktor Orbán, a um novo nível quando este se prepara para uma campanha eleitoral difícil no próximo ano.

Orbán, no poder desde 2010, propôs um referendo sobre a legislação que limita o que as escolas podem ensinar sobre homossexualidade e questões transgénero.

O político nacionalista quer apresentar-se como um defensor dos valores cristãos contra o liberalismo ocidental representando pelas políticas europeias, e com esta campanha está a pôr a questão dos direitos LGBT a par do das migrações, que já serviu para Orbán acusar Bruxelas de querer impor valores à Hungria que não são os seus (e que já levou a Hungria a ser condenada pelo Tribunal de Justiça da União Europeia).

O Parlamento aprovou as quatro questões do referendo, contando com a maioria do partido de Orbán, o Fidesz.

“O Governo húngaro propõe que os cidadãos tenham a oportunidade de expressar a sua posição nas questões de propaganda de género”, disse o vice-primeiro-ministro, Balázs Orbán ao Parlamento.

“Acreditamos que temos de recusar a propaganda LGBTQ a ser levada a cabo nas escolas com a ajuda de ONG e media, sem consentimento dos pais”.

A ideia é fazer o referendo no mesmo dia das eleições legislativas, disse o vice-primeiro-ministro, dizendo que assim se pouparia o dinheiro dos contribuintes. Será o Presidente, János Áder, que é aliado do Governo, a decidir. Ainda não está marcada a data das eleições, mas espera-se que sejam realizadas em Abril.

No referendo, os húngaros vão ser questionados sobre se apoiam a realização de workshops sobre orientação sexual nas escolas sem o consentimento dos pais, se acham que deve haver “promoção de procedimentos de mudança de sexo” ou início destes procedimentos em menores, e se conteúdos de media que possam “afectar” a orientação sexual das crianças deve ser mostrado sem restrições.

A lei que o Governo quer referendar foi aprovada em Junho, no meio de um pacote de medidas mais duras contra crimes de pedofilia, numa tentativa de ligar os dois assuntos, causando medo e ansiedade na comunidade LGBTI. Antes, o Governo já tinha levado ao Parlamento, e aprovado, uma lei que impossibilita a adopção a casais do mesmo sexo.

O ambiente criado pelo Fidesz tornou a sociedade húngara numa das menos tolerantes na Europa. A sondagem Eurobarómetro de 2019 mostrava que a maioria dos húngaros (53%) discorda da frase “não há nada de errado com uma relação sexual entre pessoas do mesmo sexo”, diz o Politico.

O foco nestas questões e a tentativa de ter as votações na mesma data acontecem quando a oposição ganha terreno nas sondagens. Em Outubro, a oposição, que acabara de anunciar que ia, pela primeira vez, concorrer unida contra Orbán numa coligação liderada pelo autarca cristão, e conservador, Péter Márki-Zay, registava um apoio de 39% enquanto o Fidesz tinha 35%, com 23% de indecisos. Desde então, oposição e Fidesz têm subido e descido numa disputa taco-a-taco pelo primeiro lugar.