A Polícia de Segurança Pública (PSP) reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica desde que este crime passou a ser público, há 20 anos. Nos primeiros dez meses de 2021 registou mais de 11.400 denúncias, de acordo com o comunicado emitido a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala esta quinta-feira.

No total, a PSP contabiliza, desde 2000, 215.102 ocorrências deste género e este ano, até 31 de Outubro, registou 11.449 participações deste tipo de crime (14.403 em 2020).

Apesar da tendência de diminuição destas denúncias registadas pela PSP nos últimos anos, a polícia sublinha o aumento do número de detidos, tendo registado este ano 732 detenções (557 em 2019 e 723 em 2020).

“Estas tendências resultarão de uma preocupação por parte da sociedade civil em geral em denunciar suspeitas e/ou casos de violência doméstica, tanto por parte das vítimas, como de testemunhas, familiares ou amigos dessas vítimas”, afirma a PSP, reconhecendo que as campanhas de sensibilização também terão contribuído para uma “maior mobilização dos cidadãos na rejeição e denúncia deste crime”.

A violência conjugal foi introduzida no Código Penal em 1982, com a criminalização das agressões físicas entre o casal. Desde então, várias alterações foram feitas, designadamente a introdução dos maus tratos psíquicos, em 1995, e a tipificação do crime de violência doméstica como crime público, em 2000, a par da possibilidade de a autoridade judiciária sujeitar a pessoa suspeita à proibição de contacto com a vítima e/ou de afastamento da residência.

Em 2007 foram consolidados os contornos do crime de violência doméstica, com a inclusão de figuras como o ex-cônjuge, pessoa com quem mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, progenitor de descendente comum e pessoa particularmente indefesa.

Para melhorar o acompanhamento destas vítimas, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com seis no Comando Metropolitano de Lisboa e uma no Comando Metropolitano do Porto.

No passado mês de Setembro foram inauguradas três novas EAPVVD em Lisboa, lembra a PSP, acrescentando que, desde 2006, tem uma estratégia e polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da protecção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Protecção à Vítima (EPAV).

“Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da violência doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a detecção cada vez mais precoce destes crimes”, sublinha.

Segundo a PSP, no Comando Metropolitano de Lisboa foram recebidas nas diversas estruturas e até 31 de Outubro deste ano 4431 denúncias de violência doméstica.

O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado às vítimas de violência doméstica a ser criado a nível nacional. Em oito anos de funcionamento já registou 6004 denúncias e realizou mais de 18.069 atendimentos personalizados a vítimas deste crime, acrescenta a PSP, que apela à denúncia deste tipo de crime.

Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.