A reunião da conferência de líderes parlamentares que fixará o calendário do fim da legislatura foi adiada para quinta-feira ao final do dia, previsivelmente já depois de conhecidas eventuais medidas que o Governo adoptará em relação à covid-19.

A reunião, que estava inicialmente marcada para quarta-feira de manhã, consta agora no boletim parlamentar para depois do plenário de quinta-feira.

Em causa pode estar, segundo fontes parlamentares, a necessidade de se concluírem as audições do primeiro-ministro, António Costa, com os partidos – que só terminam quarta-feira – e de se realizar o Conselho de Ministros na quinta-feira para saber se serão necessárias mais reuniões plenárias, além da de sexta-feira, para apreciar e votar novas medidas.

Na última conferência de líderes, foram marcados plenários até dia 26, ficando em aberto se no dia 2 de Dezembro ainda se realizaria uma sessão plenária ou se apenas reuniria a Comissão Permanente, o órgão que funcionará após a dissolução do Parlamento, mas que tem poderes reduzidos.

Na semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou que, se fosse considerada necessária a intervenção do Parlamento para adoptar medidas contra a covid-19, estava disponível para decretar a sua dissolução no limite do prazo.

A dissolução da Assembleia da República terá de ser decretada entre 1 e 6 de Dezembro, entre 60 e 55 dias antes das eleições legislativas de 30 de Janeiro.

Nessa ocasião, o chefe de Estado disse que o primeiro-ministro lhe transmitiria “aquilo que o Governo considera que é fundamental” para conter a propagação da covid-19 em Portugal, e “o que depende da competência do Governo, que está em plenitude de funções, o que precisa da intervenção da Assembleia da República”.

Um dia depois, no final da reunião do Infarmed, o Presidente da República reforçou que continua a haver “conjugação total dos órgãos de poder político” na resposta à covid-19.

O primeiro-ministro está a receber desde esta terça-feira os partidos com representação parlamentar – as audiências prosseguem quarta-feira – sobre a situação epidemiológica em Portugal, antes de o Governo aprovar medidas contra a covid-19, o que deverá acontecer no Conselho de Ministros de quinta-feira, num momento em que o país regista um crescimento das taxas de incidência e de transmissão (Rt) da covid-19.

Portugal registou nesta terça-feira mais 2560 novos casos de infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e 14 mortes associadas à covid-19, além de um novo crescimento do número de internados em enfermaria, segundo dados oficiais.