O Ministério da Educação vai ter mais seis milhões de euros para investir em computadores para as escolas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).  Esta verba será gasta na aquisição de “computadores de secretária para dotar os agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas de meios de computação adequados às necessidades administrativas e de gestão”, determina uma portaria assinada pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, publicada esta segunda-feira em Diário da República.

Segundo o investimento contratualizado entre a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) e a estrutura de missão Recuperar Portugal, responsável pela execução do PRR, serão adquiridos 15 mil computadores para garantir a “modernização dos serviços de gestão das escolas”, também inscritos entre os vários objectivos do programa Escola Digital incluído no PRR.

Nos termos da portaria publicada esta segunda-feira, a SGEC irá abrir, ainda este ano, um “procedimento pré-contratual” com vista à aquisição daqueles computadores, mas os encargos financeiros da operação só serão concretizados no próximo ano.

600 mil computadores em falta

No âmbito do mesmo programa, o Ministério da Educação distribuiu no ano lectivo passado 450 mil computadores a alunos e professores, mas faltam ainda outros 600 mil para garantir a universalização de acesso aos meios digitais prometida pelo primeiro-ministro António Costa.

Segundo informação recente do ME ao PÚBLICO, estes 600 mil computadores já foram adquiridos a seis fornecedores, no âmbito de 13 concursos públicos lançados no Verão passado. Mas não se sabe ainda quando chegarão às escolas devido sobretudo à falta de chips no mercado, que tem levado a uma forte redução na produção de equipamentos tecnológicos, entre os quais se destacam os portáteis, e por essa razão as empresas têm evitado fixar prazos ou, quando o fazem, apontam para períodos mais dilatados.

No PRR estão afectos 500 milhões de euros ao programa Escola Digital, existindo mais 59 milhões destinados aos Açores e à Madeira. Um dos principais vectores é o de assegurar uma ligação de qualidade à internet que, segundo o ME, deverá estar concretizada em 2023.

As deficiências de rede nas escolas têm sido há muito apontadas por directores e professores e foram também assumidas no diagnóstico patente no Programa de Resistência e Resiliência. Onde se lembra que “o último grande investimento nesta área decorreu entre os anos de 2008 e 2010”. “Por esse facto, grande parte das infra-estruturas de rede das escolas estão actualmente obsoletas, não abrangem todos os espaços escolares, nem suportam as velocidades e os standards actuais para a disponibilização de acesso à internet universal, seguro e de qualidade a toda a comunidade educativa.”