O PAN apresentou uma queixa-crime “contra desconhecidos” após um “apagão informático” em 2020 que resultou na eliminação de emails do seus dirigentes, referindo que o inquérito apurou o alegado envolvimento da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues, eleita pelo partido.

Numa nota divulgada após “diversas solicitações por parte de órgãos de comunicação social, questionando se o PAN teria apresentado uma queixa-crime contra a senhora deputada não inscrita Cristina Rodrigues”, o PAN indica que apresentou, em Agosto de 2020, uma “queixa-crime contra desconhecidos”.

O processo, que “corre termos na 5.ª secção do Departamento de Acção e Investigação Penal (DCIAP) de Lisboa” decorre de uma queixa que “teve por fundamento a suspeita de interferência informática deletéria, abusiva e criminosa nas contas de correio electrónico do PAN, da qual resultou um “apagão informático” deliberado de todas as comunicações electrónicas enviadas e recebidas até 25 de Junho de 2020”, indica.

Na nota, é também referido que, “depois de diligências levadas a cabo no âmbito do processo de investigação, verificou-se que, pelo menos em 24 de Junho de 2020, alguém tinha acedido ilegitimamente ao endereço electrónico da Secretaria de Acção Jurídica do PAN e procedido a uma eliminação sistemática e maciça de correspondência”.

“Ao que tudo indica, no decurso do referido inquérito foi possível apurar a origem das interferências ilegítimas no correio electrónico do PAN e a autoria dos actos de sabotagem informática perpetrados, que alegadamente foram atribuídos à deputada não-inscrita Cristina Rodrigues e outros”, salienta o PAN.

O partido liderado por Inês Sousa Real afirma ainda que os “ilícitos poderiam também ter sido perpetrados a partir das instalações do Parlamento, com recurso a equipamentos informáticos nele alojados e por este geridos”.

Pelo que, além da denúncia ao Ministério Público, foi requerido igualmente “aos serviços da Assembleia da República que fossem fornecidos aos autos de inquérito elementos de prova, cujo acesso dependia exclusivamente da colaboração deste órgão de soberania”.

O partido “aguarda nesta fase que as autoridades competentes dêem seguimento ao processo com a máxima celeridade, no sentido de serem apuradas todas as responsabilidades nesta matéria”, alegando que “desse acesso ilegítimo e abusivo resultaram para o PAN prejuízos materiais e morais elevadíssimos, com perda de informação sensível e relevante, produto do trabalho desenvolvido ao longo de cerca de quatro anos”.

Cristina Rodrigues foi eleita deputada do PAN pelo círculo eleitoral de Setúbal nas eleições legislativas de 2019 mas acabou por sair do partido alguns meses depois, em Junho de 2020, passando a deputada não inscrita.

Deputada nega acusações do PAN

Em comunicado entretanto enviado às redacções, a deputada Cristina Rodrigues rejeita qualquer envolvimento. A deputada “nega as acusações graves e atentatórias da sua honra patentes no comunicado enviado pelo partido PAN, podendo também estar aqui em causa a prática de um crime de denúncia caluniosa, previsto e punido pelo artigo 365.º do Código Penal"

Garante ainda ter já dado “parecer positivo” ao “pedido de levantamento da sua imunidade” por forma a que “a situação seja esclarecida o mais rapidamente possível”. 

A parlamentar não-inscrita acrescenta também que “não foi ainda ouvida nos autos” e afiança “que sempre agiu de forma diligente no exercício das suas funções de coordenadora da secretaria de acção jurídica, cargo que abandonou em 25 de Junho de 2020, tendo até aquela data estado no exercício pleno das suas funções”.

Cristina Rodrigues salienta ainda que “este comunicado surge na sequência das várias peças jornalísticas relativas ao envolvimento da deputada Inês Sousa Real em várias empresas e dos comentários" pela própria deputada não-inscrita “referentes a essa situação”, pelo que admite que esta acção do PAN seja “uma forma de retaliação”.