Kyle Rittenhouse, o adolescente norte-americano que matou dois manifestantes nos protestos anti-racismo e contra a violência policial na cidade de Kenosha, no estado do Wisconsin, em Agosto de 2020, foi ilibado de todas as acusações.

O governador do estado enviou 500 elementos da Guarda Nacional para as imediações do tribunal onde decorreu o julgamento, antecipando possíveis confrontos.

O veredicto foi anunciado ao final da tarde desta sexta-feira (hora em Portugal, menos seis horas no Wisconsin), após 26 horas de deliberações pelos 12 jurados seleccionados.

Segundo a interpretação dos jurados, o principal argumento da defesa de Rittenhouse — o de que o jovem agiu em legítima defesa — prevaleceu sobre a acusação, que pediu prisão perpétua por homicídio qualificado.

Para além de terem ilibado Rittenhouse da acusação mais grave, os jurados também decidiram que o jovem não pode ser considerado culpado de outras quatro acusações de homicídio e tentativa de homicídio.

"Legítima defesa"

Na noite de 25 de Agosto de 2020, Kyle Rittenhouse, então com 17 anos, saiu de casa da mãe, em Antioch, no estado do Illinois, e dirigiu-se a Kenosha, no Wisconsin, onde o seu pai vive — a 30 quilómetros de distância.

Armado com uma espingarda semiautomática, de aspecto semelhante às que são usadas pelos militares, o adolescente envolveu-se na terceira noite de protestos em Kenosha, depois de um polícia ter baleado um homem afro-americano, Jacob Blake, deixando-o paralisado da cintura para baixo.

Durante o julgamento, Rittenhouse disse que foi para Kenosha, no auge dos protestos, a pedido do proprietário de um stand de automóveis, que temia ver as suas instalações vandalizadas pelos manifestantes. Já em Kenosha, Rittenhouse juntou-se a um grupo de homens armados e percorreu as ruas da cidade.

Os factos ficaram registados em vídeo; em causa estava a dúvida sobre se Rittenhouse tinha motivos para dizer que agiu em legítima defesa, ou se o facto de ter aparecido armado no meio dos protestos lhe negou a hipótese de reivindicar esse direito.

"Força letal"

A sucessão de acontecimentos começou quando Rittenhouse foi confrontado por manifestantes pelo facto de estar armado, tendo sido perseguido por um deles, Joseph Rosenbaum, que estava desarmado. Segundo Rittenhouse, nessa altura Rosenbaum ameaçou-o de morte.

Pouco depois, Rosenbaum perseguiu Rittenhouse a pé, no estacionamento do stand de automóveis. Segundo o adolescente, o homem tentou agredi-lo e tirar-lhe a arma, e foi nessa altura que Rittenhouse disparou quatro tiros à queima-roupa contra Rosenbaum, matando-o.

Minutos depois, quando Rittenhouse caiu enquanto fugia do local dos primeiros disparos, um outro manifestante agrediu-o com um skate e tentou tirar-lhe a arma. Anthony Huber, de 26 anos, foi atingido à queima-roupa por Rittenhouse, no peito, e morreu.

Um terceiro homem, Gaige Grosskreutz, que estava armado com uma pistola, foi baleado num braço. Durante o julgamento, Grosskreutz disse que chegou a apontar a pistola em direcção a Rittenhouse, mas que não teve intenção de disparar. E disse também que ele e outros manifestantes julgaram que Rittenhouse era um atirador no meio da multidão.

Posse de arma

A defesa de Rittenhouse provou em tribunal que o jovem não violou nenhuma lei de posse de arma, já que a lei do Wisconsin, na prática, só proíbe que um menor de 18 anos esteja na posse de uma arma com um cano inferior a 40 centímetros.

E não ficou provado, no julgamento, que Rittenhouse tenha saído de casa armado, cruzando a linha de separação entre o Illinois e o Wisconsin com a arma que levou para os protestos em Kenosha. Segundo Rittenhouse, a arma foi-lhe cedida por um amigo aquando da sua chegada a Kenosha.

Ao mesmo tempo, os advogados argumentaram que a intenção de Rittenhouse era evitar confrontos e impedir a destruição de propriedade privada, tendo sido provocado e ameaçado pelas três vítimas.

Do outro lado, a acusação do Ministério Público disse que foi Rittenhouse quem provocou os manifestantes ao surgir armado no meio dos protestos, e pediu uma condenação por homicídio qualificado e outros quatro crimes.

No Wisconsin, a lei permite o uso de “força letal” nos casos em que um cidadão “acredite, com razoabilidade, que essa força é necessária para impedir a sua morte iminente ou graves danos físicos”. No julgamento, a acusação teve dificuldades para convencer os jurados de que Rittenhouse não tinha direito a invocar legítima defesa.

Rittenhouse, que tem agora 18 anos, foi julgado como um adulto porque o Wisconsin é um dos três estados norte-americanos onde isso é possível, juntamente com a Georgia e o Texas.

Notícia corrigida: durante o julgamento, não ficou provado que Kyle Rittenhouse tenha cruzado a linha de separação entre os estados do Illinois e do Wisconsin com a arma que usou nos protestos em Kenosha.