Portugal manteve esta sexta-feira o rating BBB, com uma perspectiva estável, que lhe é atribuído pela Fitch, mas a agência internacional de notação financeira fez questão de mostrar a sua preocupação com as consequências para as finanças públicas daquilo que diz ser o período de “maior incerteza política” que atravessa o país.

A Fitch é a primeira das grandes agências de rating internacionais a publicar um relatório sobre Portugal desde o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 e, por isso, a expectativa em relação a qual a decisão tomada pelos seus analistas em relação à classificação atribuída ao país era, desta vez, maior do que o habitual.

A agência optou por manter o rating exactamente onde estava, incluindo a sua perspectiva para os próximos meses, que continua a ser “estável”. Na nota publicada esta sexta-feira, os analistas da Fitch assinalam que “com as medidas de apoio relacionadas com pandemia a serem maioritariamente retiradas, o fracasso na aprovação do orçamento não deve colocar riscos significativos para os objectivos orçamentais de curto prazo”, explicando deste modo a decisão de não penalizar Portugal com uma descida de rating ou de perspectiva.

No entanto, também fazem questão de deixar claro que não estão totalmente confortáveis com as novas circunstâncias políticas criadas pelo chumbo do OE e temem, em particular, o que isso pode significar a médio prazo.

“As eleições criam um grau de incerteza em relação à direcção da política orçamental para além de 2022”, afirma o relatório da Fitch, que assinala, em particular, o facto de as sondagens estarem a apontar para que não saia das eleições uma maioria absoluta.

Em relação à situação actual, a agência destaca que o impacto da pandemia nas finanças públicas “foi menos pronunciado do que o inicialmente antecipado”, com um défice de 4,4% este ano.

No entanto, alerta que “os desacordos políticos relativamente aos salários dos funcionários públicos, às pensões (especificamente o factor de sustentabilidade para as pensões antecipadas) e a pressão para que haja um maior apoio público contra o aumento dos custos da energia constituem riscos negativos para as projecções orçamentais”.

Para o futuro, a Fitch avisa que uma descida do rating pode surgir se se verificar uma “deterioração do cenário de médio prazo para as finanças públicas, por exemplo devido a um período mais longo de facilidades orçamentais”. Em contrapartida, o rating pode subir, garante a agência, se houver “provas de que a dívida pública se irá manter numa trajectória descendente firme a seguir às eleições de Janeiro, por exemplo, devido à continuação de políticas orçamentais saudáveis e/ou devido a recuperação económica mais forte”.