O palheiro na serra, a casa da Mariquinhas, as intenções – como apanhar os tubarões e criminalizar o enriquecimento injustificado?
Só o PCP quer legislar sobre a obrigação de qualquer cidadão declarar o património. Os restantes partidos só criminalizam a falta de declaração de políticos e altos cargos públicos.
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A resposta adivinha-se muito difícil ou não houvesse já duas declarações de inconstitucionalidade em tentativas anteriores, em 2012 e 2015: os deputados coordenadores da Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados vão nesta quarta-feira à tarde tentar começar a construir um texto comum que congregue as nove propostas que estão em cima da mesa para uma nova tentativa de criminalizar o enriquecimento injustificado. A base deverá ser a proposta do PS e um texto conjunto só deve ver a luz do dia no início da próxima semana.
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