Apesar de o Orçamento do Estado para 2022 ter sido chumbado, o Governo confirmou a intenção de aumentar os salários da Função Pública em 0,9% no início do próximo ano, enquanto a remuneração base subirá 6%, para os 705 euros, em linha com o valor do salário mínimo nacional.

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, comunicou nesta quarta-feira ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e à Frente Sindical da Administração Pública (Fesap) a intenção de manter as principais medidas relacionadas com os salários dos funcionários públicos.

Pelo caminho ficam, contudo, medidas como o aumento de 50 euros do salário base da carreira técnica superior e a melhoria da posição de entrada dos trabalhadores com doutoramento. Assim como a revisão da Tabela Remuneratória Única (TRU) que, fruto dos aumentos do salário mínimo, tem visto desaparecer as primeiras posições remuneratórias.

“A reunião não trouxe nada de novo face ao que tinha sido negociado anteriormente. A remuneração base será actualizada pelo valor do salário mínimo e a TRU terá uma actualização de 0,9%”, adiantou Maria Helena Rodrigues, presidente do STE, no final da reunião com a ministra.

Para a dirigente sindical, as medidas adoptadas “estão de acordo com o momento político actual de eleições antecipadas e de dissolução da Assembleia da República”, embora considere que há margem para ir mais longe e actualizar o subsídio de refeição dos actuais 4,77 euros para os 5,20 euros por dia.

Também José Abraão, coordenador da Fesap, espera que na próxima reunião, marcada para 15 de Novembro, o Governo procure, dentro da margem orçamental disponível, dar outra resposta aos trabalhadores do sector público, “porque esta fica aquém do necessário”.

“Mesmo em duodécimos, há espaço orçamental para continuar a trajectória da correcção das injustiças iniciada nos últimos anos”, afirmou no final do encontro com a ministra.

José Abraão deu como exemplo o caso dos assistentes técnicos cujo salário de entrada é de 703 euros (correspondente à 5ª posição da TRU) e que, com o aumento de 0,9%, irão receber mais seis euros.

Em 2021, a generalidade dos trabalhadores da função pública não teve aumentos. Mas a remuneração base da TRU teve um aumento de 20 euros (para os 665 euros) e os salários entre 665 e 791,9 euros de modo tiveram uma actualização de dez euros.

A ministra reuniu ainda com a Frente Comum, que tem uma greve agendada para esta sexta-feira, 12 de Novembro.