O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas relações com o Reino Unido, Maros Sefcovic, alertou esta sexta-feira para as “graves consequências” que podem advir caso o Governo britânico cumpra a sua ameaça de suspender a aplicação do Protocolo da Irlanda, acusando Londres de inflexibilidade, apesar das concessões oferecidas pela União Europeia (UE) para colocar ponto final na crise.

Através da leitura de um comunicado, sem direito a perguntas, após o encontro com o ministro britânico para o ‘Brexit’, David Frost em Bruxelas, Sefcovic disse que a UE ofereceu alterações “significativas” para tentar encontrar uma solução.

“A UE deu um grande passo, mas até hoje não vimos nenhuma movimentação do lado do Reino Unido”, disse Sefcovic, que definiu a situação como “decepcionante”, pedindo “mais uma vez” ao Governo de Boris Johnson para se empenhar “honestamente” nas negociações com o bloco europeu.

“O fosso entre nós ainda é bastante significativo e o tempo está a esgotar-se”, avisou o vice-presidente da Comissão Europeia.

Londres ameaçou várias vezes com accionar o artigo 16 do protocolo, que permite suspender algumas das suas disposições, nomeadamente em caso de “grandes dificuldades económicas”. Antes do encontro desta sexta-feira, David Frost afirmou que o procedimento de suspender partes do protocolo ao abrigo do artigo 16 “está muito em cima da mesa, e tem estado desde Julho”.

“Ouvimos muito falar do artigo 16. Não há dúvida de que accionar esse artigo teria graves consequências para a Irlanda do Norte, pois traduzir-se-ia em instabilidade e imprevisibilidade”, afirmou Sefcovic.

Nas últimas três semanas, as equipas de negociação da UE e do Reino Unido têm-se reunido alternadamente em Bruxelas e Londres para procurar soluções “imaginativas” para as diferenças de opinião sobre a aplicação do protocolo.

A Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, partilha uma fronteira terrestre com a Irlanda, Estado-membro da UE. O acordo do “Brexit” atribui-lhe um estatuto comercial especial que garante a existência de uma fronteira aberta na ilha da Irlanda.

Esse é um pilar fundamental do processo de paz da Irlanda do Norte desde o Acordo de Sexta-Feira Santa de 1998, que pôs fim a anos de conflito. Mas implica uma nova barreira alfandegária no mar da Irlanda para mercadorias que entram na Irlanda do Norte procedentes do resto do Reino Unido, apesar de serem parte do mesmo país.

O vice-presidente da UE adiantou que a sua equipa não mediu esforços para oferecer alternativas para salvaguardar a estabilidade na Irlanda do Norte, incluindo a redução significativa do número de controlos e também alterando as próprias regras da UE que são aplicadas aos medicamentos, de modo a evitar problemas de abastecimento no Reino Unido.

Sefcovic disse ainda que as negociações técnicas entre os dois lados vão continuar e que planeia deslocar-se a Londres na próxima sexta-feira, 12 de Novembro, para se encontrar com David Frost, insistindo que é essencial “concentrar todos os esforços em encontrar uma solução o mais rapidamente possível”.