• O anúncio da dissolução

Numa comunicação ao país, o Presidente da República anunciou ao início da noite desta quinta-feira a dissolução do Parlamento, explicou os motivos da decisão, e marcou na agenda a data das eleições antecipadas: 30 de Janeiro de 2022. 

• PSD confirma data de directas

Neste sábado, espera-se que o PSD confirme a data das directas, marcadas para 4 de Dezembro, e que decida se antecipa o congresso para 17, 18, 19 de Dezembro, que estava marcado para 14 a 16 de Janeiro de 2022.

• Chega elege líder 

O partido vai a votos no sábado e espera-se que sejam conhecidos os resultados a partir das 20 horas. 

• Presidente assina dissolução

O Parlamento só é dissolvido quando o decreto assinado pelo Presidente é publicado em Diário da República. O que acontece num momento diferente do tempo face ao anúncio da dissolução [esta quinta-feira, 4 de Novembro].

• Parlamento termina trabalhos

A dissolução do Parlamento obriga os deputados a escolher os dossiers que querem fechar e os que caem, interrompendo um processo legislativo anterior. O que deve acontecer entre 28 de Novembro e 1 de Dezembro.

• Partidos apresentam listas 

A apresentação das listas de candidatos a deputados faz-se até ao 41.º dia anterior à data das eleições. Ou seja, até 20 de Dezembro.

• Ida às urnas

Neste dia, os portugueses escolhem os deputados à Assembleia da República, da qual resulta o Governo.

• Posse do executivo

A Constituição não determina um prazo para a tomada de posse. No entanto, os governos tentam que seja o mais cedo possível. Mas tudo depende se das eleições sai uma solução governativa estável.

• Entrega do Orçamento

A Lei de Enquadramento Orçamental determina que o Governo tem três meses para entregar no Parlamento o Orçamento do Estado. Até lá, o país vive em duodécimos.