As deputadas não-inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues deixaram esta terça-feira críticas à Assembleia da República em matéria de igualdade de género e discriminação, naquelas que poderão ser das suas últimas intervenções em plenário da legislatura.

No período de declarações políticas, Joacine Katar Moreira (que foi eleita como deputada do Livre e passou mais tarde a não-inscrita) lamentou que as políticas de igualdade de género não abranjam de igual modo mulheres “empobrecidas, negras, ciganas ou trans”, defendendo “um feminismo mais includente”.

“Falamos também de representatividade, mas não aquela que se acomoda às estruturas, mas que alcança o futuro e que vê para lá das estruturas duras e violentas, tal e qual esta Assembleia da República”, afirmou.

Joacine Katar Moreira considerou que ainda se vive no Parlamento “a herança colonial”, dizendo que esta é “partilhada por todas as casas que estão aqui hoje em dia, com formas diferentes”.

“Às vezes através de um vociferar permanente, mas às vezes usando o Regimento, as formalidades, para silenciar, para achincalhar, para menosprezar”, criticou.

A deputada assegurou que “há uma mudança que começou” e que “vai florescer”, enviando um “especial cumprimento” a todas as mulheres em Portugal vítimas de misoginia e, sobretudo, a todas “as mulheres negras e ciganas, vítimas simultaneamente de misoginia e de racismo quotidiano”.

Visivelmente emocionada, Joacine Katar Moreira terminou citando um poema de Maya Angelou, escritora e poetisa norte-americana, recebendo aplausos de alguns deputados da bancada do PS e do PAN.

Em resposta a um pedido de esclarecimento da bancada do PS, Joacine Katar Moreira considerou que os avanços legislativos em matéria de igualdade “ainda são insuficientes”.

“Dei entrada a imensas iniciativas legislativas para desracializar a legislação, era isso que desejava que herdasse”, afirmou, em resposta à deputada socialista Elza Pais.

Também num tom que soou a despedida, a deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) afirmou que, numa das “últimas intervenções” que deverá fazer no Parlamento antes da previsível dissolução, “não poderia deixar de falar de igualdade de género”.

A deputada lamentou que o mercado de trabalho “continue a ser caracterizado pela discriminação” das mulheres e que a pandemia de covid-19 tenha acentuado a desigualdade entre géneros.

“Quando olhamos para a representação da Assembleia da República, parece que a nossa população é maioritariamente composta por homens, brancos, hetero e de meia-idade. A nossa sociedade é muito mais diversa — na raça, no género, na orientação sexual, nas limitações físicas. Se queremos que as pessoas se sintam representadas, temos de possibilitar que tenham assento na Assembleia da República pessoas com quem se identifiquem”, defendeu.

Cristina Rodrigues salientou que, apesar de serem metade da população, as mulheres estão “sub-representadas” em cargos políticos e apelou a que, numa próxima legislatura, se possa “revisitar” a lei da paridade, que actualmente determina uma representação mínima de 40% de cada um dos sexos nas listas de candidatos à Assembleia da República, Parlamento Europeu ou autarquias locais.

“É preciso fazer uma reflexão profunda sobre o que afasta as mulheres da política, na maioria dos casos será a falta de oportunidades”, considerou.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, cada deputado não-inscrito tem direito a produzir duas declarações políticas por sessão legislativa.