Marcelo Rebelo de Sousa deverá anunciar a dissolução da Assembleia da República na próxima quinta-feira, depois de ouvir o Conselho de Estado, garantindo que irá olhar “pelo interesse nacional”.

À margem da entrega dos prémios D.Dinis, em Vila Real, o Presidente da República referiu que o passo seguinte, depois de ouvir os representantes dos partidos e das confederações patronais e sindicais, é reunir o Conselho de Estado. Como essa reunião deverá “ir até à noite” de quarta-feira, “não será possível falar nesse dia, mas falarei no outro dia certamente, não na quarta mas na quinta-feira”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu, no entanto, que após o anúncio da dissolução, haverá “algum tempo”, que não especificou, para permitir à Assembleia da República funcionar. Esse tempo permitirá agendar diplomas para “serem votados antes da dissolução” e que estão relacionados com “normas internacionais europeias, que têm prazos limitados sob pena de incumprimento, e algumas leis que o Governo deseja aprovadas”. Só depois é que será publicado o decreto da dissolução.

Sublinhando que o desfecho com o chumbo do Orçamento do Estado para 2022 não era esperado, Marcelo Rebelo de Sousa referiu haver “coincidência” com o que já estava marcado ou o que estava a decorrer na vida interna dos partidos. “O que importa é o interesse nacional”, disse, embora refira que o dos partidos “também é muito legítimo”. “O Presidente da República tem de olhar para o interesse nacional em matérias como estado de emergência, dissolução”, reforçou. 

Relativamente às datas para as eleições legislativas, Marcelo Rebelo de Sousa considerou haver “posições diversas” quer nos partidos políticos, quer por parte de outras entidades que se pronunciaram. Mas, “nos partidos a quase totalidade foi no sentido de ser Janeiro”, ainda que tenham sido apontadas “datas diferentes”, sublinhou, referindo que foi defendido o dia 16 como “data dominante”, mas também o dia 9 e outras datas “mais no fim” desse mês.

Questionado sobre se há outras possibilidades que não a dissolução da Assembleia da República, o Presidente da República disse que “tudo era hipótese até haver decisão”, mas afastou outros cenários. “Outras alternativas não me pareciam tão positivas”, afirmou, considerando que a dissolução permite “devolver ao povo” a decisão. Para Marcelo há “uma preocupação”, a de “não deixar distanciamento entre o povo e os seus representantes”.