O clima nos tribunais: “É inevitável que vá haver mais casos”
Por todo o mundo têm surgido acções judiciais em nome do clima. Os novos visados são os Estados, acusados de não estarem a cumprir o que eles próprios definiram como necessário para cumprir o Acordo de Paris. E há vitórias consideradas históricas e a certeza que isto é só o início.
Quando o Supremo Tribunal dos Países Baixos ordenou ao governo holandês que implementasse, até final de 2020, uma redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) de pelo menos 25%, em relação aos níveis de 1990, confirmando a posição das duas instâncias inferiores, gritou-se vitória entre os que exigem mais no combate às alterações climáticas. O caso, apresentado pela fundação Urgenda, dedicada a fazer aplicar os tratados nacionais e internacionais na área do ambiente, está longe de ser o único, mas, por ser o primeiro, abriu as portas ao sucesso de outras acções judiciais contra o poder executivo, em nome do clima. Dennis van Berkel, advogado e conselheiro jurídico da Urgenda neste caso, não tem dúvidas: “É inevitável que vá haver mais casos, porque a crise [climática] é demasiado grande para ser deixada em paz. Por isso, precisamos de todas as ferramentas na caixa”.
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