Seis projectos de reabilitação e revitalização do património cultural costeiro de Portugal orçados em mais de sete milhões de euros, dos quais quatro milhões serão financiados pelo programa europeu EEA Grants, foram apresentados esta sexta-feira em Lisboa.

Estes projectos de desenvolvimento local, cujos contratos foram assinados no final de Julho, focam-se na valorização da identidade das comunidades costeiras, enquanto testemunho de um património vivo ligado ao meio marítimo. Estão envolvidas 30 entidades portuguesas, 12 norueguesas e duas islandesas, ficando abrangidas quatro regiões do país (um nos Açores, dois no Centro, um no Norte e dois na Área Metropolitana de Lisboa).

Os proponentes têm agora até Abril de 2024 para desenvolver e concretizar os planos, detalhados esta sexta-feira numa sessão pública no Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, promovida pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), na qualidade de operador do Programa Cultura do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, conhecido por EEA Grants.

O co-financiamento europeu dos projectos ronda os 4,36 milhões de euros e centra-se no eixo de Património Cultural Costeiro, mas o valor total envolvido é superior a 7,5 milhões de euros, de acordo com os números divulgados pela coordenadora do programa do EEA Grants e disponíveis na página do Governo relativa a este programa.

Em causa estão projectos de requalificação e revitalização de património que constitui “importante testemunho cultural e histórico” das actividades costeiras tradicionais, como é o caso de um forte setecentista na Lourinhã, das práticas marítimas ancestrais em Sesimbra, do sal artesanal da Figueira da Foz, do património costeiro de São Miguel, da construção naval de Madeira em Vila do Conde, e das tradições marítimo-fluviais de Porto Brandão.

O primeiro dos sete projectos, da responsabilidade da Câmara Municipal da Lourinhã, visa a reabilitação do Forte de Paimogo e da área envolvente, bem como a revitalização do espaço através do desenvolvimento de actividades com a comunidade local e escolar e de promoção do turismo. Este edifício, que renascerá como “forte das memórias”, terá um modelo de gestão participativa/partilhada com a comunidade local, e contará com um investimento de 882 mil euros, dos quais 750 mil financiados pelo EEA Grants.

O segundo projecto agora apresentado é a criação do Centro de Conhecimento e Cultura Marítima e Valorização do Património Cultural Costeiro Sesimbrense, promovido pela Câmara Municipal de Sesimbra, com financiamento europeu também de 750 mil euros, para um total de 1,3 milhões.

Este centro cultural costeiro tem como objectivo a valorização económica do património marítimo ancestral, que conta com pelo menos cinco mil anos de existência (segundo dados da autarquia), de que são exemplo alguns dos anzóis mais antigos representados no Museu Marítimo de Sesimbra. Para tal, será reabilitado um edifício centenário, onde serão enquadrados e reavivados ofícios tradicionais como a construção naval ou a pesca artesanal e sustentável. O projecto prevê ainda um laboratório de conservação e uma mercearia de produtos tradicionais.

Já o projecto promovido pela Câmara Municipal da Figueira da Foz propõe o desenvolvimento de uma Quinta do Sal Ciência Viva para a salvaguarda, a inovação e a cooperação em torno desta prática artesanal ancestral que é a produção de sal, actualmente circunscrita a apenas cinco regiões do país: Aveiro, Figueira da Foz, Sado, Alcácer do Sal e Algarve.

No âmbito desta iniciativa, serão remodelados e revitalizados os edifícios da salina da Figueira da Foz, mantendo as características patrimoniais, ambientais e paisagísticas da zona. O investimento previsto é de 854 mil euros, contando com um financiamento de aproximadamente 719 mil euros do programa EEA Grants.

“De Fenais a Fenais: Cultura Matriz do Desenvolvimento Local”, o projecto promovido pela Direcção Regional de Cultura dos Açores através do Museu Carlos Machado, contará por sua vez com um financiamento europeu de 644 mil euros, para um investimento total de 1,2 milhões de euros.

A desenvolver-se na zona costeira norte da ilha de São Miguel, o projecto inclui intervenções em dois imóveis: um edifício do século XVI, que irá acolher um centro de conhecimento do património e desenvolvimento costeiro, actuando na investigação, salvaguarda e valorização das freguesias de Fenais da Luz, Rabo de Peixe, Maia e Fenais da Ajuda; e uma escola de 1950, da Ribeira Grande, que funcionará como uma Incubadora Cultural para a Inovação e o Empreendedorismo Local, com vista a recuperar o saber-fazer antigo da região. A partir destes dois imóveis, será ainda patrocinada a criação do Centro Comunitário das Artes e Ofícios da Pesca e do Mar de Rabo de Peixe, que acolherá o centro interpretativo da cultura marítima e piscatória das “gentes” de Rabo de Peixe.

O quinto projecto, promovido pela Câmara Municipal de Vila do Conde, consiste na criação de um Centro de Artes Náuticas, a funcionar no edifício da antiga Seca do Bacalhau, para recuperar memórias quase perdidas, como a da construção naval de madeira. Este projecto de 2,4 milhões de euros terá um financiamento de perto de 750 mil euros no âmbito do EEA Grants.

O último projecto é o de recuperação do Estaleiro Museu do Porto Brandão, tendo como missão a valorização e divulgação do património material e imaterial marítimo-fluvial do estuário do Tejo e das suas culturas ribeirinhas. Promovido pela Empresa Nosso Tejo, contará com um financiamento de cerca de 750 mil euros, num total de 905 mil euros.