As negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) podem prolongar-se até quarta-feira, dia para o qual está marcada a votação na generalidade do documento na Assembleia da República. António Costa reuniu-se este sábado com Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, mas os poucos sinais que saíram não são de fumo branco. Continua tudo em aberto. Marcelo diz esperar “até ao último minuto”. 

O primeiro-ministro quis entrar para as reuniões de sábado com BE e PCP com boas notícias para os parceiros de quem quer apoio para aprovar o OE2022. Na sexta-feira à noite informou o PS das novas propostas em cima da mesa para negociar com a esquerda: subida do salário mínimo nacional para 705 euros em 2022, aumento extra das pensões até 1097 euros e gratuitidade progressiva das creches, entre outras medidas. No entanto, não convenceu o BE, que, depois de terminado o encontro, informou os jornalistas da falta de avanços. “Na reunião desta manhã, o Governo não realizou qualquer nova aproximação às nove propostas do Bloco de Esquerda”. “A manter-se este quadro, a Comissão Política proporá à Mesa Nacional a orientação de voto contra a proposta de Orçamento do Estado para 2022”, disse fonte oficial. 

Com esta decisão, o BE aumenta a pressão ao lembrar a importância da decisão que será tomada este domingo, quando aquele órgão do partido se reúne. 

Ainda assim, os bloquistas mantêm disponibilidade para negociar até ao fim, ou seja, até quarta-feira. “O Bloco de Esquerda comunicou ao Governo que, até à votação na generalidade, estará aberto à negociação”, lia-se na mensagem enviada pelo Bloco aos jornalistas.

Sobre a reunião entre o PCP e Governo nada se soube. Os comunistas marcaram para este domingo uma reunião do comité central do partido e para segunda-feira está agendada uma conferência de imprensa do secretário-geral, Jerónimo de Sousa, para apresentar as conclusões. O líder dos comunistas pode anunciar o sentido de voto do PCP, mas os comunistas não excluem a possibilidade de essa revelação ser feita apenas no dia da votação, já ao cair do pano. Na sexta-feira, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, admitia ao PÚBLICO que, no limite, o partido pode entrar na discussão da proposta de lei, na terça-feira, ainda sem ter decidido o sentido de voto, se o Governo continuar a adiar, com justificação, essa resposta. “Seria uma situação quase absurda e quase caótica, mas não está nas nossas mãos uma decisão sobre isso”.

A possibilidade de o desfecho das negociações ser conhecido apenas na quarta-feira foi também sugerida este sábado pelo Presidente da República. “Devo esperar até ao último minuto”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, à margem das comemorações dos 75 anos do Aeroclube de Torres Vedras. Depois de ter lançado para cima da mesa o cenário de eleições antecipadas, caso o Orçamento não passe, o chefe de Estado passou a última semana a dizer que tem como cenário principal o da aprovação do Orçamento. “Trabalho no cenário do Orçamento do Estado passar. Se passasse poupava muitos custos, problemas, algumas preocupações, vamos esperar”, disse, em declarações transmitidas pela SIC Notícias. 

E embora numa fase inicial deste processo de negociações tenha alertado para a possibilidade de a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) sair penalizada com o chumbo do OE, o Presidente da República chama a atenção para o facto de uma dissolução do Parlamento não ser a mesma coisa que a demissão do Governo, afastando assim a ideia de um eventual cenário de eleições antecipadas provocar uma paralisação do país. “Uma coisa é o Governo continuar em funções, outra coisa é a Assembleia da República ser dissolvida, para já nenhuma delas está no meu espírito”, garantiu.

Também António Costa disse, na noite de sexta-feira, no final da reunião da Comissão Política Nacional do PS estar disponível para continuar a governar mesmo que o Orçamento do Estado chumbe. Em conferência de imprensa e depois de questionado sobre se está preparado para ir a eleições na sequência de um eventual chumbo do Orçamento do Estado, o secretário-geral do PS afirmou: “Se [os partidos] disserem que não, então eu estou preparado para cumprir os meus deveres para com o país, que é manter o país na trajectória de governação que tem vindo a ser prosseguida”. “Se o senhor Presidente da República entender de uma forma diversa, eu respeitarei a decisão, e estou preparado para tudo. Agora, para já, para já, estou preparado para cumprir o meu dever. E o meu dever é continuar a governar e conduzir o país nestas águas que ainda são bastante turbulentas, e onde não convém introduzir factores de instabilidade, de incerteza que perturbem a recuperação económica e social”, disse. Com Nuno Ribeiro