O presidente da comissão organizadora do Congresso (COC) do CDS-PP considerou hoje “falsas e extemporâneas” as queixas da candidatura de Nuno Melo sobre a tentativa de impedir o acesso aos cadernos eleitorais para a eleição de delegados ao congresso, bem como sobre a fiscalização deste acto eleitoral. A posição foi assumida, ao final da tarde desta quarta-feira, num comunicado assinado por Francisco Tavares, que é também secretário-geral do CDS-PP. 

A candidatura de Nuno Melo à liderança do CDS-PP queixou-se de não lhe terem sido facultados os cadernos eleitorais nem a possibilidade de fiscalização da eleição de delegados ao congresso, que está marcada para o fim-de-semana de 30 e 31 de Outubro, apontando também a substituição de senadores sem aviso.

Alguns membros do senado, que é um órgão de natureza consultiva, têm inerência (como é o caso dos antigos presidentes do partido), mas outros são apontados pela comissão política nacional. Isso mesmo referiu a nota da COC, lembrando que os mandatos "têm duração limitada no tempo”.

“As regras estatutárias de eleição e designação dos membros do senado não conferem nem autorizam a nenhum deles – por maior que seja a gratidão de que são credores – a expectativa de não serem substituídos”, acrescenta.

Sobre a organização do 29.º Congresso, Francisco Tavares refere que é “a COC – e não a direcção do CDS-PP – quem delibera sobre todas as questões relativas à organização do congresso e a quem cabe, em primeira instância, assegurar a legalidade e imparcialidade do processo”.

O comunicado refere igualmente que a COC é “uma comissão plural, composta por nove membros representativos das diversas sensibilidades do partido, eleita democraticamente em conselho nacional com mais de 80% dos votos”.

O presidente da COC aponta que a “organização e fiscalização da eleição dos delegados ao congresso ainda não foi objecto de deliberação”, como “a candidatura de Nuno Melo não pode ignorar, até porque lá se encontra representada”.

Francisco Tavares refere que está “convocada uma reunião expressamente para esse efeito”, cuja convocatória foi enviada na terça-feira “a todos os membros da COC, pelo que as acusações hoje vindas a público não só são falsas como extemporâneas”.

“O presidente da COC garante a todos os congressistas a rigorosa observância das regras em vigor, e assegura que tratará com equidistância e imparcialidade todas as candidaturas que se venham a apresentar, mas afiança que não se deixará instrumentalizar nem condicionar por pressões ou chantagens de nenhuma natureza, públicas ou privadas, nem permitirá que o seu trabalho seja perturbado pelo combate político a que é alheia”, salientou ainda Francisco Tavares.

Numa nota enviada à agência Lusa, o antigo líder parlamentar do CDS-PP Nuno Magalhães (que assina como membro da candidatura “Tempo de Construir – Nuno Melo”) considerou que “existem aspectos relativos à organização e democraticidade” do 29.º Congresso do partido que merecem “repúdio e justificam uma tomada de posição pública”.

Nuno Magalhães apontou que a candidatura de Francisco Rodrigues dos Santos recusou “a consulta dos cadernos eleitorais” e também a “possibilidade de fiscalização” de “vários actos eleitorais”.

O apoiante de Nuno Melo na corrida à liderança do CDS-PP relatou ainda que “senadores do CDS foram substituídos por outras pessoas escolhidas pela direcção” sem que “qualquer advertência acerca da intenção, ou uma simples palavra de agradecimento, lhes fosse dada”.

De acordo com Nuno Magalhães, “a maioria destes senadores não sabem sequer que foram substituídos”, considerando que “esta não é uma forma digna de tratar” aqueles a quem o partido deve “consideração, respeito e muita gratidão”.

De acordo com os estatutos do CDS-PP, integram o senado centrista, os fundadores e antigos presidentes do partido, os antigos presidentes daquele órgão, cinco militantes indicados pela comissão executiva, por proposta do presidente, dois militantes indicados pelo senado, um militante por distrito e dois militantes propostos pelos Açores e pela Madeira.

O 29.º Congresso do CDS-PP está agendado para 27 e 28 de Novembro e são candidatos à liderança do partido o actual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, e o eurodeputado Nuno Melo.