A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública confirmou, esta segunda-feira, a realização de uma greve nacional no dia 12 de Novembro, para exigir ao Governo que altere a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

A greve foi aprovada numa reunião da coordenadora da Frente Comum realizada esta segunda-feira e anunciada pelo dirigente da estrutura sindical Sebastião Santana, em conferência de imprensa, em Lisboa, na sede do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.

Para o sindicalista, a proposta de OE2022 “não dá resposta aos problemas dos trabalhadores” e o aumento salarial de 0,9% previsto no documento não é suficiente.

Segundo Sebastião Santana, a greve deverá afectar “todos os sectores” da administração pública, sendo esperada uma “resposta muito firme dos trabalhadores a este Governo”.

“Estamos em crer que vai ser uma grande jornada de luta e que contribuirá para que o Governo altere as suas posições”, afirmou Sebastião Santana.

A Frente Comum exige aumentos de 90 euros para todos os trabalhadores e um salário mínimo de 850 euros na administração pública.

O relatório que acompanha a proposta de OE2022, entregue a 11 de Outubro, pelo Governo no parlamento, prevê aumentos salariais de 0,9% para a generalidade dos funcionários públicos no próximo ano, o que, segundo o executivo, representa um esforço orçamental anual permanente de cerca de 225 milhões de euros.

O aumento transversal de 0,9% para os funcionários públicos em 2022 foi anunciado em primeiro lugar pela ministra da tutela, Alexandra Leitão, directamente aos sindicatos, em reuniões realizadas durante o dia de 7 de Outubro.

Na altura, Sebastião Santana não escondeu a desilusão: “A proposta que o Governo aqui nos apresentou foi de 0,9% de aumento. Trata-se apenas de uma actualização, que nem sequer se pode adjectivar como sendo um aumento, uma vez que os trabalhadores continuam a perder poder de compra”.

“Vamos para o 13.º ano sem aumentos salariais”, criticou, à saída da reunião com a equipa de Alexandra Leitão. Nos últimos 12 anos apenas em 2020 houve aumentos para todos os trabalhadores da administração pública, de 0,3%, em linha com a inflação.

Para esta quarta-feira, o Governo convocou os sindicatos da função pública para uma reunião de negociação suplementar, foi hoje anunciado.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (FCSAP), a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e a Frente Sindical pediram na semana passada a negociação suplementar, prevista na lei, com o objectivo de tentar melhorar a proposta do Governo, que nem prevê aumento do subsídio de refeição, que actualmente é de 4,77 euros.

Segundo o coordenador da FCSAP, Sebastião Santana, a convocatória para reunião da próxima semana não veio acompanhada de qualquer nova proposta.