O Bloco de Esquerda continua a identificar “dificuldades várias” nas negociações com o Governo, que acusa de “ignorar” várias propostas bloquistas na saúde, segurança social ou trabalho, mas não fecha a porta a acordos fora das negociações do Orçamento do Estado 2022 (OE2022). E abre espaço à viabilização do OE2022, mesmo que alguns dos entendimentos sejam fechados fora do documento orçamental, numa negociação paralela. Para já, o desfecho ainda não está determinado, afirmam os bloquistas. 

“Nós nunca fechamos negociação num documento do Orçamento do Estado, nunca o fizemos nesses termos”, respondeu Pedro Filipe Soares, quando questionado sobre a possibilidade de aprovar o OE2022, mesmo que os pedidos feitos pelo BE sejam respondidos fora do âmbito orçamental, numa negociação paralela.

“Um processo político engloba também o OE e tem que necessariamente, nesse período temporal, porque é aí que faz a diferença o voto do BE, ter consequências concretas. E é isso que gostaremos que chegue a bom porto”, completou o líder parlamentar do BE, numa conferência de imprensa durante a manhã desta sexta-feira, que contou com a presença de Mariana Mortágua e Jorge Costa. 

Também Mariana Mortágua reforçou que "a votação do BE na generalidade depende de um acordo relativamente a um conjunto de propostas que o BE definiu, que levou a negociações, atempadamente, com toda a seriedade e que o Governo conhece”, dando o exemplo do caso da exclusividade dos médicos no Serviço Nacional de Saúde. Questionada sobre se este seria um acordo escrito, como ontem disse ao PÚBLICO, Mortágua respondeu que “a forma é pouco importante, neste caso”.

“Se a pergunta que faz é que o BE tenciona ter redacções escritas sobre os vários pontos, sim, o BE quer leis que possam ser aplicadas, que tenham os seus critérios, que tenham o seu impacto”. 

“Algumas medidas globais de saúde não têm de estar na lei do OE obrigatoriamente, podem estar ou não, mas têm de estar escritas sobre a forma de redacções, para que possam ser escrutinadas pelo país”, disse Mariana Mortágua.

Para já, BE continua a votar contra

No entanto, neste momento, a intenção do BE continua a ser votar contra o documento orçamental na fase de generalidade. “Há um processo negocial em curso. Ele é satisfatório quando há uma resposta satisfatória para ambas as partes”, o que ainda não aconteceu, afirma o partido. 

“Neste momento não podemos vaticinar sobre um processo que está num impasse. Ainda há tempo para desfazer o impasse em que ele está, mas não nos compete a nós - e muito menos neste momento - saber qual vai ser esse desfecho. As duas partes têm de ter abertura para esse efeito”, continuou Pedro Filipe Soares.

“Não há nenhum sinal da parte do Governo, não há qualquer verdadeira aproximação às posições do Bloco de Esquerda. Há um impasse e aguardamos que o Governo possa ter posições diferentes”, resumiu Pedro Filipe Soares.

"Temos uma coerência em curso que mostra que sempre que há um resultado satisfatório, o nosso voto vai a esse resultado”, e vice-versa, vincou Pedro Filipe Soares, recordando o sentido de voto do partido nos últimos seis anos.