Como se resolve um problema como a Polónia? Com pressão política, respondem analistas jurídicos
A Comissão Europeia está sob crescente pressão para responder à decisão do Tribunal Constitucional polaco, que põe em causa a ordem jurídica da UE. Os eurodeputados e alguns líderes europeus defendem o corte dos fundos comunitários até que a situação seja corrigida — ou o país decida se quer deixar o clube.
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A Comissão Europeia continua a estudar as possíveis soluções jurídicas para responder ao desafio colocado pela Polónia, que pode agora valer-se de uma decisão do seu Tribunal Constitucional para ignorar a legislação comunitária e desrespeitar as deliberações do Tribunal de Justiça da UE, a mais mais alta instância judiciária que serve de árbitra e intérprete do direito europeu.
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