O risco de os Estados Unidos deixarem de conseguir pagar as suas dívidas a tempo e horas — o que aconteceria pela primeira vez na História do país, com consequências imprevisíveis para a economia mundial — foi posto em suspenso pelo menos até 3 de Dezembro. 

Na terça-feira, a Câmara dos Representantes (a câmara baixa do Congresso dos EUA) aprovou um aumento temporário do limite do endividamento do país, autorizando o Departamento do Tesouro a pedir mais 480 mil milhões de dólares (415 mil milhões de euros) nas próximas semanas, para além dos 28,4 biliões de dólares (24,5 biliões de euros) fixados como limite máximo em Agosto passado.

Os EUA são um dos poucos países onde existe um limite para o endividamento, que só pode ser alterado com o acordo das duas câmaras do Congresso (a Câmara dos Representantes e o Senado).

Nas últimas décadas, tanto o Partido Democrata como o Partido Republicano têm pedido um aumento — ou uma suspensão — do limite do endividamento, para garantirem que o Departamento do Tesouro dos EUA consegue pagar as dívidas que vão sendo acumuladas ao longo de anos de maior despesa pública.

Crise artificial

Este ano, a questão transformou-se num instrumento de vingança, num ambiente político cada vez mais extremado. 

E é isso que leva os analistas a dizerem que o risco de incumprimento da dívida nunca foi tão grande como agora. Em 2011, o simples risco de incumprimento levou várias agências internacionais a cortarem o rating da dívida soberana dos EUA pela primeira vez na História, o que provocou perdas de 5% a 7% num dia nas bolsas de valores norte-americanas.

A votação na Câmara dos Representantes, na terça-feira, seguiu-se à passagem da proposta no Senado, na semana passada, e permite que o documento chegue à secretária do Presidente dos EUA, Joe Biden, para ser promulgado. 

Segundo as contas da secretária do Tesouro, Janet Yellen, se este aumento temporário não tivesse sido aprovado, os cofres norte-americanos ficariam sem dinheiro para cumprir os pagamentos das prestações sociais e da dívida aos credores internacionais a partir da próxima segunda-feira, 18 de Outubro.

Como se esperava, a aprovação na Câmara dos Representantes teve a oposição em bloco do Partido Republicano, que acusa o Partido Democrata de querer aumentar o limite da dívida para pagar as promessas de Joe Biden — em particular, a proposta de reforma social, com 3,5 biliões de dólares de investimento ao longo de dez anos; e a reforma das infra-estruturas, com um preço de 1 bilião de dólares.

Apesar das críticas dos republicanos, os pagamentos do Departamento do Tesouro dizem respeito, quase na totalidade, a dívidas contraídas na Administração de Donald Trump. E, nos anos de Trump, o Partido Democrata aceitou aumentar o limite do endividamento do país em três ocasiões, incluindo no ano em que os republicanos aprovaram uma reforma dos impostos muito criticada pelos democratas.

Desta vez, o Partido Republicano exige que o Partido Democrata use a sua curta maioria no Senado para aprovar sozinho o aumento do limite do endividamento, um processo que envolveria a discussão e aprovação de parcelas uma a uma, e que os democratas dizem ser impossível de realizar em tempo útil.

É esse processo — conhecido como reconciliation — que o Partido Democrata está a usar para tentar aprovar a reforma social de 3,5 biliões de dólares, perante a oposição em bloco do Partido Republicano e de dois senadores democratas.

Mas o risco de incumprimento da dívida está longe de ser uma coisa do passado, porque os republicanos já anunciaram que vão opor-se ao aumento do limite de endividamento depois de 3 de Dezembro.

E, no mesmo dia, o país voltará também a ouvir falar de um possível shutdown — o encerramento parcial de agências e departamentos do Governo federal dos EUA por falta de orçamento.

Esta questão, que é independente do limite do endividamento, também foi adiada quando os republicanos aceitaram desbloquear um financiamento a curto prazo (até 3 de Dezembro) para que as agências federais não fossem obrigadas a suspender o pagamento de salários e a encerrar serviços.