Das embalagens de plástico à taxa de carbono: pequenas medidas do nono Orçamento de Costa
Algumas propostas introduzidas em 2021 ou mesmo antes são retomadas neste documento de continuidade. Incluindo o primeiro rectificativo, ainda em 2015, e o suplementar de 2020, o Governo de António Costa vai submeter o seu nono orçamento à aprovação dos deputados.
Há um orçamento que entra na Assembleia da República, vindo do Terreiro do Paço, nos primeiros dias de Outubro e outro que sai de São Bento para Belém no final de Novembro. Pelo meio, passam-se dias e dias de escalpelização dos mapas e artigos, votações intermináveis na especialidade e em plenário e negociações. O documento que sai é sempre diferente do que entra, fruto dos contributos dos vários partidos e de algumas coligações negativas (medidas aprovadas pela oposição à revelia do Governo). As medidas sobre as quais escrevemos a seguir estão na primeira versão do OE 2022 — o nono da era Costa.
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