A Polícia Judiciária (PJ) foi na manhã desta segunda-feira a casa de João Rendeiro na Quinta Patino, em Cascais, para verificar se a totalidade das obras de arte apreendidas em 2010, no âmbito de um processo ligado ao BPP, ainda se encontra na residência, avançaram a TVI e a SIC. Chegaram por volta das 10h30 e saíram já depois das 12h30.

Tal como o PÚBLICO noticiou, os advogados do BPP, no âmbito do processo em que o ex-banqueiro foi condenado a dez anos de prisão efectiva, requereram a verificação da integridade dos bens arrestados a João Rendeiro, tendo a juíza deferido, a 6 de Outubro, este requerimento.

Em causa estão 124 peças, entre quadros e esculturas, que pertencem ao recheio da vivenda da Quinta Patino, em Cascais, e que foram arrestadas em Novembro de 2010. Estes bens ficaram à guarda da mulher do arguido.

Na condição de fiel depositária, Maria de Jesus Rendeiro arrisca um crime de descaminho ou destruição de objectos, se faltar alguma coisa da lista, uma vez que estes bens foram dados como perdidos a favor do Estado.

De acordo com o auto de busca e apreensão de 11 de Novembro de 2010, João Rendeiro tinha na sua casa várias esculturas e pinturas de artistas como António Dacosta, Lourdes Castro, Joaquim Rodrigo, Dórdio Gomes, Carlos Botelho, Júlio Resende, João Hogan, Dominguez Alvarez, Frank Stella, Julião Sarmento, René Bértholo, Luís Noronha da Costa, Raymond Hains e Sophia Haas.

A preocupação dos advogados do BPP é garantir que os bens arrestados não foram dissipados, uma vez que, no âmbito do processo em que o ex-banqueiro foi condenado a dez anos de prisão, fizeram um pedido de indemnização civil de 29.539.629,08 euros, que foi aprovado pela presidente do colectivo de juízes, Tânia Loureiro Gomes, e que os arguidos terão de pagar solidariamente.

Além de João Rendeiro, também foram condenados neste processo os ex-administradores do banco Salvador Fezas Vital e Paulo Guichard, ambos a nove anos e seis meses de cadeia, e Fernando Lima a seis.

Cada arguido terá também de pagar juros de mora ao Estado por fuga aos impostos. Em causa estão 4,9 milhões de euros por parte de João Rendeiro, mais 3,3 milhões de euros de Fezas Vital, 1,05 milhões de euros de Paulo Guichard e quase 346 mil euros de Fernando Lima.

Para garantir o pagamento da indemnização, só a João Rendeiro, além das 124 obras de arte já referidas, foram arrestados quatro imóveis, nomeadamente uma vivenda e um terreno na Quinta Patino, um apartamento em Lisboa e outro em Paço de Arcos, assim como 1,5 milhões de euros em numerário, contas e activos bancários.