“Todos os poderes dos tratados” podem não ser suficientes para travar o “Polexit”
Ursula von der Leyen reagiu à decisão do Tribunal Constitucional da Polónia prometendo usar todos os meios disponíveis para proteger os princípios fundadores da ordem jurídica da UE — e também os direitos e benefícios que a adesão concedeu aos cidadãos polacos. Mas pode o clube tolerar um membro que recusa obedecer às mesmas regras?
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Pode a decisão do Tribunal Constitucional da Polónia, que retira o país da comunidade de leis europeia ao invocar a primazia da lei nacional sobre o acervo comunitário, afastar irreversivelmente o Governo de Varsóvia da União e abrir a porta ao “Polexit”?
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