Em Agosto de 2021, Portugal registava uma taxa de execução de 66% dos fundos do Portugal 2020, pelo que o Governo está confiante de que vai concretizar a meta de chegar ao final do ano com a meta dos 70% executados. O facto de o volume mensal de pagamentos ter passado de uma média de 287 milhões de euros por mês registados em 2020 para os 412 milhões de euros por mês pagos nos meses compreendidos entre Janeiro e Agosto deste ano abre espaço ao cumprimento desse objectivo.

Em declarações ao PÚBLICO, o Secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, afiançou que pela primeira vez Portugal deverá chegar ao último ano em que é possível fazer pagamentos com base neste quadro de financiamento comunitário, isto é em 2023, com apenas 13% do PT 2020 para executar.

“Vamos fechar o ano de 2021 com 70% do PT 2020 executado, prevemos que no ano de 2022 consigamos executar 17%, pelo que chegamos ao último ano com apenas 13% por executar. Ficamos felizes por conseguirmos não deixar para o ultimo ano o maior esforço de execução”, afirmou o governante.

De acordo com a informação disponibilizada pelo Ministério do Planeamento, em Agosto de 2021 estão executados 66% dos fundos do Portugal 2020, resultado de um crescimento de 34% face ao período homólogo. Nos primeiros oito meses do ano foram executados mais 627 milhões de euros de investimentos do que em 2020, muito devido às medidas de aceleração e de resposta à pandemia da covid-19.

“As necessidades imediatas trazidas pela pandemia obrigaram a que se pensasse em formas de acelerar os apoios de modo a que eles chegassem mais rapidamente à economia. O Governo tem feito um esforço de simplificação muito grande, sem descurar a transparência na atribuição destas linhas. E este é um esforço para manter, num período tão exigente como é este que passa por fechar um ciclo [o PT 2020], arrancar outro [o PT 2030] e ainda executar o Programa de Recuperação e Resiliência”, argumentou Ricardo Pinheiro.

O Ministério do Planeamento sublinha que esta dinâmica de aceleração na execução do PT 2020 é constatada também nos rankings europeus. Usando um critério, estabelecido pelo próprio Governo, de comparar os níveis de execução apenas entre os Estados Membros que têm pacotes financeiros superiores a 7 mil milhões de euros (o envelope português é de cerca de 25 mil milhões), Portugal será o segundo país que mais despesa viu reembolsada (65,7%). De acordo com os dados da Comissão Europeia referentes a Agosto, citados pelo Governo, a média dos Estados Membros é de 58%.