O número foi relevado pelo deputado do PSD Ricardo Baptista Leite durante a audição parlamentar à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) sobre a falta de médicos de família, que se realizou esta quarta-feira. Em Agosto, existiam mais de 1,1 milhões de utentes sem clínico atribuído, um número superior ao do início da governação socialista, em 2015, como fez questão de salientar.

Antes de questionar a ACSS sobre o que está a ser feito para aumentar as contratações destes especialistas para o SNS e quais as projecções de reformas para os próximos anos, Ricardo Baptista Leite lembrou que em 2015 existiam 1.044.945 utentes sem clínico atribuído. “Temos em Agosto de 2021, de acordo com o Portal do SNS, 1.155.207 portugueses” sem médico de família, “ultrapassando o valor de partida do início da actual governação, em 2015”. “No último ano, entre Agosto de 2020 e Agosto de 20121, só na região de Lisboa e Vale do Tejo houve um aumento de 100 mil portugueses que deixaram de ter acesso a médico de família”, apontou o deputado.

De acordo com os dados no Portal do SNS, esta continua a ser a região do país com mais pessoas nesta situação. Em Agosto, o número de utentes sem médico de família ascendia a 724 mil. Ainda assim, um valor inferior aos 747 mil registados em Julho. Também a nível nacional houve em decréscimo em relação a Julho. Naquele mês o número de utentes de médico de família atribuído foi de 1.156.988.

Foi a falta de médicos de família, especialmente em Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que levou o BE a apresentar um requerimento para a audição da ACSS sobre o tema. O deputado Moisés Ferreira salientou que a estratégia de “reduzir ao máximo o número de vagas de contratação nas regiões Norte e Centro, onde cobertura é maior, para tentar obrigar os médicos de família a vir para Lisboa não parece estar a dar resultado”.

Vítor Herdeiro, presidente da ACSS, afirmou que tem havido uma aposta na contratação de profissionais, referindo que em Julho deste ano Lisboa e Vale do Tejo, “apresenta mais 239 médicos com especialidade de medicina geral e familiar face a Dezembro de 2016”. “Foi possível atribuir médico de família a mais 454 mil habitantes”, disse, acrescentando que a região tem vindo a aumentar a sua capacidade formativa. “Passou de 160 ingressos na formação específica em 2016 para 182 em 2021. Nos últimos cinco anos, LVT dispôs de 52% das vagas abertas nos procedimentos que visam a contratação simplificada de especialistas, conseguindo ocupar cerca de 1000 vagas das 1504 publicadas.”

Previsão de 197 aposentações

O mesmo adiantou que a Lisboa e Vale do Tejo (LVT) “foi a região com a maior percentagem de postos qualificados como carenciados, 32%”, acrescentou Vítor Herdeiro, salientando que “o acesso aos cuidados de saúde continuam a ser assegurados, sendo já possível verificar uma clara recuperação da actividade do SNS”. “Relativamente à recuperação de actividade assistencial nos cuidados de saúde primários - dados provisórios acumulados a Agosto de 2021 a nível nacional -, houve um aumento de cerca de 20% do total de consultas médicas, quando comparamos com igual período de 2020. LVT acompanhou esta tendência”, disse.

Tiago Gonçalves, vogal da ACSS para os recursos humanos, afirmou que “a taxa de retenção de especialistas de medicina geral e familiar, que é calculada de acordo com o número de internos que terminam o internato e que depois são contratados, é a 11.ª mais elevada de todas especialidades”. “Estamos a falar de uma taxa de retenção que, em Agosto, se ficou em 86%”, destacou, acrescentando que entre 2016 e este ano, LVT “formou 742 especialistas em medicina geral e familiar e contratou 978, o que vem revelar que a região não é assim tão pouco atractiva”. Embora reconheça “dificuldades em determinadas áreas geográficas da região”.

Relativamente à formação especializada, este ano disponibilizaram-se 182 vagas em LVT, enquanto no Norte foram 171. “LVT já está a formar mais médicos especialistas em medicina geral e familiar do que o Norte”, afirmou. Quanto às aposentações, a previsão feita com base na idade para este ano apontou 197 aposentações, para o próximo ano 131 e para 2023 a previsão é de 104. “Segundo os cálculos, e de acordo com os dados do sistema central de gestão de recursos humanos, esta realidade poderá ser invertida em 2023”, disse Tiago Gonçalves.