O Ministério Público (MP) imputou 67 crimes de maus tratos, 17 deles agravados por resultarem em morte, a um ex-presidente e uma directora de serviços do Lar do Comércio, em Matosinhos. Num processo em que a própria instituição é também arguida, o MP diz estar em causa a omissão de cuidados a idosos internados no lar entre Janeiro de 2015 e Fevereiro de 2020.

Os arguidos actuaram então “com a consciência que a omissão dos cuidados aos utentes poderia causar-lhes a morte, e que se conformaram com tal resultado, como veio a suceder em 17 dos utentes ali internados”, afirma a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P), numa síntese da acusação.

Segundo o MP os arguidos singulares escusaram-se a contratar os médicos, funcionários e enfermeiros necessários, além de deixam de comprar equipamentos e mobiliário, produtos de higiene e terapêuticos como apósitos para escaras, colchões antiescaras, fraldas e suplementos proteicos.

Tudo isto “apesar de saberem que a instituição dispunha de meios económicos para o fazer”, “por razões de diminuição e contenção de gastos” e “violando as funções dos cargos que ocupavam”, afirma a acusação.

A acusação foi deduzida a 27 de Julho e resumida na terça-feira pela PGR-Porto na sua página na Internet, sendo o resultado de um inquérito criminal anunciado à agência Lusa, em Maio de 2020, pela Procuradoria-Geral da República.

Apesar de esta acusação ser anterior ao início da pandemia em Portugal – os primeiros casos do país foram identificados já em Março de 2020 –, este lar registou um surto de covid-19 com mais de 100 idosos infectados e 24 mortes. As instalações chegaram mesmo a ter de ser desinfectadas pelo Exército português, que também acolheu alguns idosos devido ao surto.