Contra os “superpoderes” dos presidentes das câmaras, falta cidadania
António Cândido de Oliveira, um dos grandes especialistas em poder local, defende que se deviam aproveitar os próximos quatro anos para fazer uma “quase-revolução” legislativa com vista a melhorar os instrumentos de participação dos cidadãos no poder local. “A vivência da democracia local começa no dia a seguir ao das eleições”, diz.
No lançamento do seu ensaio A Democracia Local em Portugal [Fundação Francisco Manuel dos Santos, Agosto de 2021] na última Feira do Livro de Lisboa, o presidente da Associação de Estudos de Direito Regional e Local, António Cândido de Oliveira, lamentou o facto de, em Portugal, os presidentes de câmara terem “superpoderes”, enquanto os cidadãos, verdadeiros detentores do poder local, falham na participação democrática. Mote para uma conversa para o dia das eleições autárquicas.
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