Os profissionais de saúde do IPO do Porto estão disponíveis para retomar as cirurgias realizadas fora do horário normal de trabalho para ajudar na recuperação das listas de espera. As intervenções realizadas no bloco central estão suspensas desde 1 de Julho por indisponibilidade das equipas, que consideraram não estar a receber o pagamento correcto por esta actividade, que é voluntária.

Num comunicado, divulgado esta quinta-feira, o Sindicado dos Médicos da Zona Norte diz que esteve reunido hoje “com os profissionais para apreciação colectiva, entendendo que somente esta última versão [do regulamento interno] cumpre na generalidade com a legislação, pelo que os profissionais em reunião plenária manifestam-se disponíveis para retomar a produção adicional de imediato”. Na mesma nota, o sindicato reforça que o “objectivo dos profissionais envolvidos neste processo sempre foi, e tão só, a exigência do cumprimento integral da legislação no instituto”.

Uma fonte ligada aos profissionais do IPO do Porto reafirmou ao PÚBLICO a “disponibilidade para retomar a actividade adicional o mais rápido possível”, tendo em conta que a administração “retirou do regulamento o que foi pedido”.

Questionado pelo PÚBLICO, o conselho de administração do IPO do Porto disse ter “conhecimento do comunicado enviado pelo sindicato e congratula-se com a decisão tomada”. “Aguarda que as respectivas chefias profissionais informem o conselho de administração da efectiva vontade expressa de retoma por parte dos profissionais”, informou ainda.

Pagamentos não estavam de acordo com portarias

Em causa estavam reivindicações relacionadas com o envolvimento das equipas na gestão desta actividade, assim como os pagamentos que afirmavam não estar de acordo com as portarias de definem as regras das cirurgias adicionais. Os profissionais enviaram dois abaixo-assinados à administração, um em Abril e outro em Junho, este último na mesma altura em que o conselho de administração reviu o regulamento interno.

Posteriormente, a 19 deste mês, a administração aprovou uma nova versão do documento, que disse responder “integralmente às reivindicações” dos profissionais. “A questão do valor limite foi retirada do regulamento, permitindo uma gestão mais ampla da tipologia de produção cirúrgica. Desta forma, o Regulamento da Produção Adicional do IPO Porto fica equiparado ao de instituições congéneres, tais como o IPO Lisboa”, explicou a administração ao PÚBLICO, aquando da notícia da suspensão das cirurgias fora do horário normal de trabalho.

A administração pediu também à comissão que representa os grupos profissionais mais envolvidos nesta actividade “para realizar uma proposta de tipologia de actos cirúrgicos da produção adicional, por especialidade”, a ser apresentada no início de Outubro.