O Parlamento gastou 124.370,59 euros, em 2020, para prevenir, conter e mitigar a pandemia, mostra o relatório e conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano passado, e que será votado em plenário na próxima sexta-feira.

Nesta nova rubrica de despesa a que a Assembleia teve de fazer face no ano transacto, o maior volume (mais de 34 mil euros) diz respeito a “serviços de desinfecção/descontaminação de espaços”, representando 27,8% do orçamento parlamentar para a covid-19.

Seguiu-se a aquisição de artigos desinfectantes tais como álcool gel (mais de 25 mil euros), de artigos de protecção como máscaras, viseiras ou luvas (cerca de 20,5 mil euros) ou a compra de testes PCR e testes rápidos antigénio (perto de 15 mil euros). Entre outros bens adquiridos, aquele que representou menor despesa consistiu na compra de termómetros (912 euros).

Em 2020, a maioria dos deputados aprovou o orçamento suplementar da Assembleia da República, o qual se traduziu numa actualização em alta de verbas de 115,8 para 133,5 milhões de euros, um reforço sobretudo destinado a garantir a devolução de subvenções estatais para campanhas eleitorais.

Com encargos de despesa em torno de 101,9 milhões de euros no ano passado, a execução do orçamento do Parlamento fixou-se, assim, em 76,3% dos 133,5 milhões orçamentados. Isto significa que apesar do reforço do orçamento, a Assembleia acabou por gastar menos do que previa inicialmente, antes da aprovação do suplementar.

O relatório explica que a execução foi sobretudo influenciada em baixa pela execução aquém do esperado da rubrica relativa a “investimento”, a qual deixou por executar mais de 4,6 milhões de euros.

Assim, e no que concerne a despesas directamente efectuadas pela própria Assembleia da República (correntes e de capital), verifica-se que as despesas correntes tiveram uma execução de 76,8% (64,1 milhões de euros) e as de capital de 24,5% (3 milhões de euros) daquilo que estava previsto.

Subvenções aos partidos 100% executadas

Relativamente às subvenções atribuídas aos partidos políticos, foi alcançada uma execução de 100% dos 13,97 milhões de euros orçamentados. Já os gastos com transferências para entidades autónomas e com subvenções de campanhas eleitorais redundaram em execuções de, respectivamente, 91,4% (11,9 milhões de euros) e de 82,1% (8,8 milhões de euros).

No final do ano passado, e a transitar para o orçamento da Assembleia da República para 2021, o orçamento do Parlamento registou um saldo positivo de 29,4 milhões de euros.