Centenas de milhares de agricultores juntaram-se este domingo na cidade de Muzaffarnagar, no estado de Uttar Pradesh – o mais populoso da Índia – para protestarem contra as três novas leis da reforma agrária do Governo de Narendra Modi.

Segundo a polícia local, o número de participantes na manifestação superou os 500 mil. É um dos maiores protestos de uma série de eventos semelhantes que têm tido lugar, há vários meses, em vários estados e cidades do país. 

Dezenas de milhares de agricultores que se opõem às novas leis estão acampados, há oito meses, nas principais auto-estradas e vias de acesso à capital, Nova Deli.

Rakesh Tikait, um dos líderes do protesto, diz que as manifestações deste domingo em Muzaffarnagar se vão alastrar, nos próximos dias, a outras cidades do estado.

“Vamos intensificar o nosso protesto e visitar cada uma das cidades e vilas de Uttar Pradesh para transmitirmos a mensagem de que o Governo de Modi é anti-agricultura”, afirmou, citado pela Reuters.

Com uma população de cerca de 240 milhões de pessoas, o Uttar Praddesh é um estado essencialmente agrícola. A sua escolha para estas manifestações tem uma razão de ser. No início do próximo ano, há eleições para o parlamento local e o partido Bharatiya Janata (BJP), de Modi, está muito pressionado a ter um bom desempenho e a manter a maioria.

“A nossa mensagem é muito clara: revoguem as leis ou vão ser derrotados na eleição estadual”, atira Balbir Singh Rajewal, outro líder dos protestos.

Aprovadas há um ano pelo Parlamento indiano, as três leis pretendem transformar por completo o sistema agrário indiano, baseado na definição de preços por colheita e na participação do Estado no processo de compra e venda dos produtos.

A grande maioria dos agricultores do país vende aquilo que produz em mercados grossistas (mandis) geridos pelo respectivo governo estadual, a preços fixos e a troco de subsídios, isenção de impostos e perdões de dívida. Os seus produtos são depois revendidos pelo Estado às grandes empresas de retalho.

Mas o facto de o rendimento da grande maioria dos agricultores ser muito baixo, em diferentes estados e regiões da Índia, não tem permitido contrariar os níveis elevados de pobreza das famílias que dependem das colheitas e da produção agrícola para sobreviver.

Com esta reforma, os agricultores passam a poder vender a sua produção directamente aos grandes supermercados e às empresas privadas a preço de mercado.

O Governo de Narendra Modi diz que é um passo necessário para modernizar aquilo que considera ser um “sistema arcaico”, com elevados níveis de desperdício e com falhas graves na cadeia de distribuição, e tem sublinhado que, apesar de mais de metade dos indianos serem agricultores, o sector corresponde apenas a um sexto do Produto Interno Bruto da Índia.

Os sindicatos e os críticos da reforma argumentam, porém, que o fim do “sistema mandi” vai deixar milhões de pessoas, já em situação de pobreza extrema, reféns dos preços do mercado livre e do poderio financeiro das grandes empresas, sem poderem contar com os rendimentos mínimos que lhes são garantidos.