A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou esta quinta-feira a apreensão de 15 pinturas falsas dos artistas Cruzeiro Seixas e Malangatana, avaliadas em vários milhares de euros no mercado, numa investigação que constituiu dois indivíduos como arguidos.

A operação foi conduzida pela Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), que tem vindo a desenvolver diversas investigações na área do comércio das obras de arte, pelos crimes de usurpação de direitos de autor, aproveitamento de obra contrafeita, burla e falsificação de documentos, segundo um comunicado da ASAE.

Nas investigações iniciadas há cerca de 11 meses, em nove inquéritos-crime, a ASAE detectou e apreendeu, cautelarmente, as 15 pinturas falsificadas em galerias de arte e leiloeiras de Lisboa e Porto, bem como em plataformas electrónicas de intermediação de compra e venda.

De acordo com a ASAE, as perícias realizadas às obras deram como falsificadas 11 obras atribuídas ao pintor Cruzeiro Seixas e quatro ao pintor moçambicano Malangatana Ngwenya.

O valor das obras apreendidas, no seu total, segundo aquela autoridade, ascende a vários milhares de euros, tendo em conta os respectivos valores de venda e de licitação.

Contactado pela agência Lusa, o inspector-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, indicou que este é o balanço de quase um ano de investigações e o processo, que seguirá para os tribunais, “continua em investigação”.

Questionado sobre se este caso está relacionado com uma outra apreensão da Polícia Judiciária, anunciada em meados de Agosto, de 35 obras de arte falsas de Malangatana e detenção de três pessoas ligados à falsificação e introdução no mercado, o responsável disse que não, que são operações de duas entidades diferentes. “Temos aqui vários inquéritos a decorrer, relativamente a estas obras de arte falsificadas. O nosso objectivo aqui tem a ver com a protecção de direitos de autor e de propriedade intelectual, como infracção económica pura, que está associada à contrafacção”, explicou o inspector-geral.

Neste caso, “estas 15 obras de arte já foram precedidas de peritagem, ou seja, há aqui uma presunção reforçada relativamente ao indício da falsificação”, precisou, indicando que há outras obras apreendidas, mas que se encontram “noutro patamar”, ainda não confirmado. Estas obras, “cujas perícias as determinaram como falsificadas, eram vendidas nos circuitos como genuínas, tentando imitar as identidades estéticas e técnicas dos artistas e reproduzindo as respectivas assinaturas”, segundo a ASAE.

Nenhuma das obras transaccionadas ou colocadas em leilão estava acompanhada de certificado de autenticidade, “à excepção de apenas uma obra que, ainda que contivesse um certificado assinado pelo artista, não correspondia ao quadro apreendido”.

A operação designa-se Ilusão, uma palavra que o inspector-geral Pedro Portugal Gaspar disse remeter para o alerta aos compradores de obras de arte, relativamente ao risco de adquirirem falsificações que circulam no mercado.

Na operação foram constituídos arguidos dois indivíduos, que foram sujeitos a termo de identidade e residência.