PRR ainda só fez pagamentos de 2,8 milhões, 0,02% do total previsto

Famílias foram, até agora, as únicas beneficiárias de pagamentos feitos com verbas do PRR, no programa Edifícios Mais Sustentáveis. Contratos assinados já representam 28% do valor total previsto para o plano.

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LUSA/MÁRIO CRUZ

Os investimentos previstos no pilar da Resiliência, com 35% das verbas disponíveis já contratualizadas, e no pilar da Transição Digital, com 20% das verbas contratualizadas, são aqueles que estão com execução mais avançada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O pilar da Transição Climática é o que está menos avançado em termos de execução, com apenas 10% das verbas contratualizadas, mas é também o único que já tem pagamentos efectuados, isto é, que já teve efeito directo na economia real. 

De acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, os beneficiários foram as famílias que receberam uma verba de três milhões de euros, dos quais, à data de 25 de Agosto, 2,8 milhões já haviam sido pagos, 0,02% do total de dinheiro previsto no PRR. Estas famílias apresentaram 19.510 candidaturas nomeadamente ao programa de Edifícios Mais Sustentáveis, que prevê um incentivo que pode chegar aos 7500 euros por habitação, ou 15 mil euros por edifício, para apoiar a eficiência energética das habitações.

Estes dados estão disponíveis no último relatório de monitorização publicado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que faz, semanalmente, um ponto de situação operacional relativo à execução do programa que prevê a distribuição de 16.644 milhões de euros em investimentos e reformas, relativos às dimensões estruturantes Resiliência (11.125 milhões), Transição Climática (3059 milhões) e Transição Digital (2460 milhões). Somando os 19 contratos já assinados nos três pilares em causa, 28,5% das verbas previstas pelo PRR já estão contratualizadas. Em curso, estão 38 contratualizações.

De acordo com o documento, e depois de na última semana terem sido assinados mais dois contratos no pilar da Resiliência, no valor de 268 milhões, esta dimensão estratégica passou a ter 13 contratos assinados, no valor de 3948 milhões. O Pilar da Transição digital tem quatro contratos assinados, no valor de 482 milhões, e o pilar da Transição Climática conta com dois contratos assinados, no valor de 305 milhões. Actualmente, estão abertos 14 avisos, com prazos de candidaturas ainda a decorrer.

Recorde-se que na primeira reunião com a Comissão de Acompanhamento do PRR, realizada no início de Agosto, o primeiro-ministro sublinhou o objectivo de acelerar a execução do PRR, e na altura estava 15% do PRR contratualizado. António Costa recomendava a consulta regular do site da Missão Recuperar Portugal e a subscrição da sua newsletter semanal, para se encontrar informação sobre “os avisos que estão a ser abertos, os concursos que estão a ser decididos, os contratos que estão a ser celebrados”. 

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