O Governo decidiu antecipar as medidas de desconfinamento da segunda fase de “libertação da sociedade e da economia” para a próxima segunda-feira, dia 23 de Agosto. ​A decisão foi anunciada esta sexta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministro, por Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência, que começou por avançar que Portugal vai deixar de estar em estado de calamidade devido à pandemia de covid-19 e passa a estado de contingência.

A ministra justificou esta antecipação com o facto de Portugal ter atingido os 70% da população vacinada nesta quarta-feira, duas semanas antes do que estava previsto, e pelo país ter uma taxa de vacinação “acima da média da União Europeia”.

No final de Julho, o Governo tinha apresentado um plano rumo à normalidade com base no ritmo de vacinação. A segunda fase deste plano estava prevista para começar apenas a 5 de Setembro. No entanto, António Costa admitiu, logo nessa altura, que se as metas estabelecidas para a vacinação fossem alcançadas antes, as medidas de desconfinamento poderiam ser antecipadas.

Assim, a partir de dia 23 de Agosto:

• O comércio, restauração e espectáculos culturais continuarão a funcionar com os horários normais (com limite das 2h da manhã) e regras da DGS;
• Restaurantes, cafés e pastelarias: 8 pessoas por grupo no interior (em vez de 6) e 15 pessoas por grupo nas esplanadas (em vez de 10);
• Espectáculos culturais com 75% de lotação;
• Casamentos e baptizados com lotação de 75%;
• Transportes públicos sem limite de lotação (táxis e TVDE incluídos);
• Serviços públicos sem marcação prévia, mas só a partir de 1 de Setembro;
• Lotação dos estabelecimentos comerciais passa de cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas por 100 metros quadrados.​

Máscaras na rua continuam a ser obrigatórias

A única excepção face ao que estava planeado para esta segunda fase está relacionada com o uso de máscara na rua, que continuará a ser obrigatório. Ao PÚBLICO, o gabinete da primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva, esclareceu que a decisão é dos deputados e tem de passar pelo Parlamento, que só retomará a actividade normal a 7 de Setembro. A lei em vigor obriga ao uso de máscara na rua até 12 de Setembro.

“Essa é uma decisão que foi tomada na Assembleia da República e que deve ser tomada na Assembleia da República, é esse o espaço em que se deve decidir sobre uma medida com tão forte impacto nos direitos, liberdades e garantias”, disse Mariana Vieira da Silva na conferência de imprensa esta sexta-feira. “Por isso, sendo uma medida que foi apresentada pelos peritos na última reunião do Infarmed, a expectativa é que a Assembleia possa tomar a decisão no momento em que considere adequado”.

A ministra disse, no entanto, que mesmo que a medida que obriga à utilização das máscaras na rua seja levantada, poderão “continuarão a existir situações, mesmo ao ar livre, onde esta deve ser utilizada”. “Isto não significa que a lei tenha que estar ainda em vigor, é uma recomendação que, aliás, já existia ainda antes de a lei ser aprovada”, sublinhou.

Mariana Vieira da Silva justificou ainda a decisão do Governo de antecipar a próxima fase do desconfinamento com a estabilidade dos indicadores da covid-19. “É evidente que se tivesse havido uma deterioração significativa da situação epidemiológica poderíamos não ter condições [para antecipar]. Continuamos com a incidência a descer e quando olhamos para as faixas etárias onde esta ainda é significativa e crescente percebemos que são as faixas etárias abrangidas nas últimas semanas pela vacinação. A expectativa que temos é que, nas próximas semanas, e como aconteceu com outras faixas etárias, a vacinação tenha o poder de reduzir a incidência”, avançou a ministra.

Governo admite antecipar terceira fase

Sobre a possível antecipação da terceira fase de desconfinamento, prevista para o início de Outubro, Mariana Vieira da Silva, admitiu que “é natural” que possa acontecer.

“É natural que se chegámos primeiro à fase em que atingimos os 70% [da população completamente vacinada] também possamos chegar mais rápido à fase em que atingimos 85%, ainda que saibamos que quanto mais pessoas estão vacinadas mais difícil é continuar a acelerar, mas sim a expectativa é que possamos acelerar”, explicou sem adiantar, contudo, uma data para a entrada em vigor do terceiro alívio de medidas. 

Segundo as regras, nessa altura, os restaurantes deixarão de ter limite máximo de pessoas por grupo, os bares e discotecas poderão funcionar mediante a apresentação de certificado digital ou teste negativo e poderão ser permitidas festas e romarias. Também chegarão ao fim os restantes limites de lotação.