UE promete apoio à Lituânia por “ataque directo” da Bielorrússia usando migrantes

Bruxelas vai dar ajuda a Vilnius, Riga e Varsóvia, acusando o regime de Lukashenko de instrumentalizar requerentes de asilo para pressionar a União Europeia a pôr fim às sanções.

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Soldados polacos com um grupo de migrantes que tentaram atravessar a fronteira vindos da Bielorrússia GRZEGORZ DABROWSKI/Reuters

Os países da União Europeia acusaram a Bielorrússia de levar a cabo “um ataque directo” contra a UE, dizendo que o regime de Alexander Lukashenko está a “instrumentalizar seres humanos para objectivos políticos” e prometendo apoio aos três países afectados.

Numa reunião pedida pela presidência eslovena da União Europeia, os ministros do Interior dos 27 prometeram dar “ajuda adicional” à Lituânia, Letónia e Polónia “devido à situação que se está a deteriorar repetidamente”, declarou o ministro do Interior da Eslovénia, Ales Hojs, de acordo com um comunicado. “Concordámos em enviar mais peritos e equipas da agência assim como equipamento técnico necessário para estes Estados membros, para ajudar a aumentar a capacidade de recepção, pedir à Comissão Europeia mais ajuda financeira e, acima de tudo, fortalecer o controlo da fronteira externa da União Europeia.”

Esta última promessa foi vista como uma reacção à potencial chegada de refugiados do Afeganistão, com muitas pessoas em fuga dos taliban, que chegaram a Cabul no domingo. 

A Lituânia acusa a Bielorrússia de promover voos para Minsk de países como o Iraque, dizendo a potenciais requerentes de asilo que as fronteiras estão abertas e é possível passar dali para a União Europeia. Mais, acusa o regime de Lukashenko de organizar autocarros para levar os migrantes que pretendem pedir asilo para a fronteira. Esta terça-feira, guardas de fronteira lituanos disseram que militares bielorrussos chegaram a atravessar a fronteira para deixarem os migrantes em território da Lituânia.

“Este comportamento agressivo é inaceitável e corresponde a um ataque directo com o objectivo de desestabilizar e pressionar a União Europeia”, disseram os 27 ministros no comunicado, citado pela Reuters.

A União Europeia impôs sanções à Bielorrússia depois de uma eleição presidencial disputada e da repressão de manifestantes que se seguiu. Em Julho, foi aprovada a quarta ronda de sanções em Bruxelas, depois do desvio de um avião da Ryanair e a detenção do jornalista e opositor político, Roman Protasevich. A UE tem ameaçado com mais sanções pela instrumentalização dos requerentes de asilo.

A Lituânia aprovou a construção de uma barreira de metal na fronteira, e anunciou que começou a sua implementação, não sendo ainda certo se o mesmo irá mesmo concretizar-se – a UE já deixou claro que não financia barreiras deste género. A ideia seria fazer uma barreira de metal de quatro metros com arame farpado em 508 km dos 670 km da fronteira com a Bielorrússia, a um custo de cerca de 150 milhões de euros.

A Lituânia reportou a entrada irregular de 4124 pessoas, na maioria iraquianos, no seu território, grande parte deles no mês de Julho (o número diminuiu quando patrulhas começaram a impedir as entradas e também com a suspensão de voos pela companhia iraquiana Iraqi Airways, após pressão europeia). Em todo o ano de 2020, foram 74 pessoas no total.

A Polónia anunciou, por seu lado, o envio de mais de 900 militares para a sua fronteira com a Bielorrússia.

Este mês, já tentaram cruzar a fronteira da Bielorrússia para a Polónia de modo ilegal 2100 pessoas, incluindo 138 nas últimas 24h, disse o ministério da Defesa. Destas, 1342 foram impedidas de atravessar, e outras 758 foram detidas. No ano anterior, para comparação, apenas 122 pessoas foram detidas por passarem ilegalmente a fronteira.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Pawel Jablonsky, disse que a situação era comparável à da Lituânia. “Parece uma acção organizada”, declarou.

A Letónia declarou, na semana passada, o estado de emergência ao longo da sua fronteira com a Bielorrússia, depois de terem entrado 365 pessoas de modo ilegal desde o início do ano. Em alguns dias, chegaram dezenas de pessoas, “em grandes grupos, de modo organizado”, descreveu ao diário britânico The Guardian o guarda fronteiriço letão Guntis Pujats.

Esta medida significa que a fronteira fica praticamente fechada e que é possível que o Exército e a polícia dêem assistência aos guardas de fronteira para impedir a passagem de pessoas de modo ilegal – se for necessário, recorrendo à força física, segundo sublinhava a agência Lusa. O pico aconteceu entre 6 e 10 de Agosto, quando foram detidas 356 pessoas por tentarem atravessar a fronteira ilegalmente, um número que caiu drasticamente desde o dia 10.

O Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) tem-se dito “muito preocupado” com relatos de “pushbacks” na fronteira, quando forças de um país voltam a empurrar pessoas que já atravessaram a fronteira para o país de onde vieram. A Cruz Vermelha da Lituânia disse que duvidava que as acções das forças na fronteira respeitassem as obrigações dos países no âmbito de tratados internacionais de direitos humanos.

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