O movimento independente do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esclareceu nesta quinta-feira que as despesas da campanha para os cidadãos eleitores incluem 23% de IVA, contrariamente aos partidos, e acusou PS e PSD de suborçamentarem as despesas reais.

Segundo os orçamentos disponibilizados quarta-feira na página da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o movimento Rui Moreira: Aqui Há Porto prevê gastar 316.388 euros, sendo a campanha mais cara entre todas as candidaturas de grupos de cidadãos, partidos e coligações e apresentando um orçamento de mais 16 mil euros do que conta gastar Carlos Moedas, em Lisboa.

Em declarações hoje à Lusa, o presidente da direcção da associação cívica Porto, o Nosso Movimento, Francisco Ramos, salientou que os valores não são “comparáveis” e explicou que a lei autárquica “discrimina negativamente” os grupos de cidadãos eleitores. Contrariamente ao que acontece com os partidos, indicou o responsável, os grupos de cidadãos têm de apresentar os valores de despesa da campanha com IVA, sobrevalorizando em mais 23% os orçamentos dos movimentos independentes.

“Esta é apenas mais uma das desigualdades que existem entre os partidos políticos e os movimentos independentes que concorrem entre si às mesmas eleições, neste caso às eleições autárquicas com condições desiguais”, disse, apelando a que este “injustificado benefício” seja eliminado.

Por outro lado, referiu, os números que vieram a público são valores de orçamento e não valores reais que, quando comparados, demonstram um “exercício de suborçamentação”. Em 2013, o Movimento Independente, responsável pela eleição de Rui Moreira, orçamentou 250 mil euros e gastou 254 mil euros, valores com IVA incluído, enquanto PSD e PS gastaram “praticamente o dobro”, assinala o movimento em comunicado. “Para essa mesma campanha [de 2013], o PSD orçamentou 350 mil euros, valor sem IVA, e veio a gastar 445 mil euros, ou seja, gastou mais 27% do que o que disse, sendo que para podermos comparar com os nossos 254 mil euros gastos, o valor a considerar no PSD não são os 445 [mil euros] mas 547 mil euros, porque teremos de adicionar 23% para serem valores comparáveis”, detalhou Francisco Ramos.

Já o PS orçamentou 300 mil euros e gastou 411 mil euros, “ou seja, gastou mais 37% do que o que disse que ia gastar”, sendo que para ser comparável com o valor do Movimento que inclui IVA, “gastou não 411 mil, mas 507 mil euros”.

Em 2017, o cenário repetiu-se, refere o movimento em comunicado: o PS orçamentou 360 mil euros e gastou 424 mil euros (521 mil euros com IVA); e o PSD orçamentou 350 mil euros e gastou 348 mil euros (428 mil euros se aplicados os 23% do IVA). Já o Movimento Independente, há quatro anos, orçamentou 281 mil euros e gastou 303 mil euros.

“O que os factos nos demonstram é uma discrepância entre o que os partidos orçamentaram e depois o que efectivamente gastam. (...) E o que o PS e o PSD nos vêm dizer - depois de terem gastos nos anos anteriores valores com IVA sempre superiores a 400 mil euros e a 500 mil euros - é que se propõem gastar, o PSD 167 mil euros, e o PSD 200 mil euros. E, como os factos facilmente evidenciam, a credibilidade desses valores é nenhuma”, disse.

A estes factos, acrescenta Francisco Ramos, acresce a evidência das últimas semanas, altura em que a cidade foi “inundada” de outdoors de vários formatos e feitios, sendo que, no caso do PSD, até já mudaram de imagem. “Os grupos de cidadãos eleitores independentes, para todas as candidaturas em todos os país, orçamentaram 2,6 milhões de euros (já com IVA). Os partidos políticos orçamentaram 31 milhões de euros, sendo que, se os partidos políticos pagassem [IVA] como deveriam fazer (...), esses 31 milhões de euros, seriam 38 milhões de euros. Esta diferença evidencia também bem a capacidade gastadora dos partidos face ao rigor que as candidaturas independentes colocam nos seus orçamentos e nas suas despesas”, rematou.

Os orçamentos de campanha dos grupos de cidadãos candidatos às eleições autárquicas totalizam 2,6 milhões de euros, sendo os movimentos independentes de Rui Moreira, no Porto, e de Isaltino Morais, em Oeiras, os que apresentam maiores despesas. Dos 308 concelhos, apenas 64 contam com candidaturas de grupos de cidadãos, sendo que em quatro municípios há dois movimentos em cada: Albufeira (no distrito de Faro), Sabrosa (Vila Real), Redondo (Évora) e Castelo de Paiva (Aveiro).

Na lista dos maiores orçamentos depois de Rui Moreira e Isaltino Morais, segue-se o movimento “Elisa Ferraz - Nós Avançamos Unidos”, em Vila do Conde (distrito do Porto), com 125 mil euros, seguido de “Batalha é de Todos - Movimento Independente”, com cerca de 91 mil euros, do “SEMPRE - Movimento Independente”, em Castelo Branco, com 81.500 euros, do grupo de cidadãos “Pela Guarda - Autárquicas 2021”, com 80.343 euros, e do movimento cívico “Unidos por Torres Vedras”, com 80 mil euros.