O secretário-geral do PSD, José Silvano, assegura que não foi previamente informado sobre o pedido de impugnação da candidatura de Pedro Santana Lopes à Câmara da Figueira da Foz apresentado pela estrutura social-democrata local.

“Soube pela comunicação social e não tinha de saber antes”, afirma ao PÚBLICO José Silvano, que é também coordenador autárquico do PSD, referindo que o mandatário local da candidatura social-democrata, liderada por Pedro Machado, tem autonomia para contestar as listas de Santana Lopes em tribunal.

A candidatura de Pedro Machado entregou, na passada segunda-feira, um pedido de impugnação à candidatura independente do antigo líder do PSD por considerar que viola as leis eleitorais. Em causa estará a utilização de duas denominações - “Pedro Santana Lopes Figueira a Primeira” e “Figueira a Primeira” – apresentadas a órgãos diferentes da autarquia bem como o número mínimo insuficiente de proponentes.

Questionado sobre se há leituras políticas a fazer sobre esta acção em tribunal – uma vez que o visado é um antigo líder do PSD – José Silvano coloca a questão no plano jurídico. “É uma questão legal. Todas as candidaturas têm de respeitar a lei”, afirma.

Na mesma linha, Pedro Machado, em declarações à TSF, afasta motivações políticas para o pedido de impugnação. "Eu não estarei disponível, face àquilo que é um objectivo político, a cometer irregularidades, a cometer ilegalidades, para ser presidente da câmara. É nesse pressuposto de seriedade jurídica, mas simultaneamente de bom nome político, que eu entendo que não podemos pactuar, nem podemos fechar os olhos a acontecerem tais irregularidades. Agora, o tribunal tem a última palavra”, diz.

A decisão do Tribunal Judicial da Figueira da Foz deverá ser conhecida nesta quarta-feira.

Pedro Santana Lopes deixou o PSD em 2018, após 40 anos de militância, e fundou o partido Aliança, que liderou até Setembro de 2020. Depois de uma tentativa de reaproximação ao PSD - mas que não foi bem sucedida - Santana Lopes apresentou-se como candidato independente à Câmara da Figueira da Foz, que liderou entre 1997 e 2001.