A organização Articulação dos Povos Indígenas do Brasil apresentou esta segunda-feira no Tribunal Penal Internacional (TPI) uma denúncia por genocídio contra o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pela sua responsabilidade na morte de 1162 pessoas de 163 comunidades indígenas devido à sua gestão da pandemia.

“Acreditamos que estão em curso no Brasil actos que se configuram como crimes contra a humanidade, genocídio e ecocídio. Dada a incapacidade do actual sistema de justiça no Brasil de investigar, processar e julgar essas condutas, denunciamos esses actos junto à comunidade internacional, mobilizando o Tribunal Penal Internacional”, afirma Eloy Terena, coordenador jurídico da APIB, no site da organização.

Diz a APIB que é a “primeira vez na história” que os “povos indígenas vão directamente ao TPI” para se defenderem dos crimes e escolheram o dia simbólico em que se assinala o dia internacional dos povos indígenas.

“A APIB permanecerá em luta pelo direito dos povos indígenas de existirem em sua diversidade. Somos povos originários e não nos renderemos ao extermínio”, sublinhou Eloy Terena que é um dos oito advogados indígenas que assinam o comunicado.

A queixa inclui “factos e depoimentos que comprovam o planeamento e a execução de uma política anti-indígena explícita, sistemática e intencional encabeçada pelo Presidente Jair Bolsonaro desde 1 de Janeiro de 2019, primeiro dia do seu mandato presidencial”, refere o documento.

A queixa apresentada no TPI não só acusa Bolsonaro de genocídio, também inclui outras acusações, nomeadamente a de omissão de funções em matéria ambiental.

“O que vivemos durante a gestão do Presidente Bolsonaro foi uma negativa explícita a demarcar novas terras. Ao mesmo tempo que projectos de lei, decretos e ordens tentavam legalizar actividades ilícitas em territórios indígenas, o que nos deixou sem protecção legal”, acrescentou Terena, coordenador jurídico da queixa.

“Já não aguentamos tanta dor. Durante a pandemia, fomos testemunhas da morte de dezenas de indígenas dos povos kokama e xavante e do extermínio do último homem do povo juma”, referiu a líder indígena e coordenadora executiva da APIB, Sónia Guajajara.

“Temo muito pelo futuro dos povos indígenas, já que o dano dos últimos dois anos e meio causado pelo Governo Bolsonaro equivale a 50 anos de atraso e perda de direitos conquistados. Temo que isto seja irreversível. Toda esta destruição ambiental que se está a legalizar é muito perigosa, não só para o Brasil, para todo o planeta”, acrescentou Sonia Guajajara, candidata a vice-presidente do Brasil em 2018 com Guilherme Boulos.

O Brasil tem cerca de 850 mil indígenas de entre mais de 300 comunidades. Segundo o relatório de 148 páginas apresentado pela APIB, foram seis os povos mais afectados pelas políticas do Governo Bolsonaro: munduruki, yanomami, tikuna, guarani-mbya, kaingang e guarani kaiowá.