O processo de entrega dos manuais escolares ainda não terminou, mas pelo menos 60% daqueles que foram entregues no último ano lectivo será reutilizado no próximo, confirmou esta terça-feira o Ministério da Educação (ME). Também este ano as escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem serão premiadas. 

“A reutilização, sendo um objectivo em si mesmo, é ainda um meio fundamental para assegurar sustentabilidade quer ambiental, quer financeira da gratuitidade dos manuais e contribuir para a economia circular e a educação para a cidadania. Neste momento, com a reutilização ainda em curso, verifica-se já uma taxa de reutilização superior a 60%”, refere o ME numa nota enviada às redacções.

A medida de gratuitidade dos manuais escolares, para os alunos beneficiários da Acção Social Escolar, já está em vigor desde 2007, acompanhada pela posterior devolução para que seja possível a sua reutilização. Importa lembrar que os manuais do 1.º ciclo não entram na medida de reutilização.

Coube às escolas avaliar de forma autónoma o estado dos manuais escolares, sendo as próprias a definir os critérios para a reutilização. “Porque é às escolas, no âmbito da sua autonomia, que cabe a liderança e implementação do processo, e porque têm feito um trabalho notável e fundamental para garantir estes objectivos, também este ano, à semelhança do que foi feito no passado, haverá reconhecimentos e prémios para as escolas que mais reutilizam, no respeito pelas orientações contidas no Manual de Apoio à Reutilização”, ressalva ainda o ME.

O prémio foi criado pelo Governo em 2019 e prevê que as 20 escolas públicas que mais manuais escolares reutilizarem passem a receber dez mil euros no início de cada ano lectivo, com o objectivo “dar um impulso à medida e fazer a reutilização avançar”, disse Alexandra Leitão ao PÚBLICO à data da implementação daquela distinção. Está integrado na campanha Escola Mega Fixe, que além do prémio em dinheiro também vai atribuir um selo para distinguir cem escolas cujas práticas de reutilização sejam exemplos. “Queremos pôr todas as escolas a lutar pela reutilização.” 

No ano passado, o processo de reutilização dos manuais escolares foi suspenso devido ao impacto da pandemia de covid-19 e do ensino à distância. 

O PÚBLICO também questionou o ME sobre a taxa de devolução dos computadores não tendo ainda sido obtida qualquer resposta. A medida de devolução de equipamentos electrónicos aplica-se aos alunos que: concluam o 1.º e 3.º ciclos (ou seja, 4.º e 9.º anos de escolaridade); terminem o ensino secundário (12.º ano); sejam transferidos para outro agrupamento de escolas/escola não agrupada, independentemente do ano que frequentam.