A manhã desta segunda-feira marcou o início do fim de um “romance” urbanístico com cerca de 20 anos, descreveu João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Acção Climática, durante a cerimónia de assinatura do acto de consignação da desconstrução do Edifício Jardim, o controverso edifício de 13 andares mais conhecido como Prédio Coutinho, em Viana do Castelo. A demolição do prédio, que será feita de forma selectiva para possibilitar a reciclagem de materiais, foi entregue à Baltor - Engenharia e Construção e custará 1,2 milhões de euros. O prazo de execução estimado para a empreitada é de seis meses, devendo esta ocorrer entre Setembro e Fevereiro. 

Defronte para o prédio, onde se deu o início simbólico dos trabalhos, o ministro lembrou que “foram 20 anos para fazer cumprir o interesse público e ir ao encontro dos planos” da autarquia para construir ali o novo mercado municipal, equipamento que ocupava aquele espaço antes da edificação do prédio, no início da década de 1970. Efectivamente, a sua demolição está prevista desde 2000, altura em que António Guterres era primeiro-ministro e José Sócrates ministro do Ambiente, no plano de requalificação do Centro Histórico de Viana do Castelo, ao abrigo do programa VianaPolis, uma vez que se entendeu que, do ponto de vista da estética e da volumetria, o prédio não se ajustava à paisagem urbana.

Construído legalmente e autorizado pela câmara, o Prédio Coutinho chegou a ter 300 moradores, alguns dos quais contestaram veementemente a sua demolição ao longo dos anos, tendo inclusive encetado uma batalha judicial contra a VianaPolis, sociedade detida pelo Estado em 60% e pela câmara de Viana em 40%. A longa contenda incluiu a interposição de uma providência cautelar pelos moradores para tentar travar o processo em 2019, mas o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga considerou-a improcedente.

Inicialmente, estava prevista a implosão do edifício, mas a partir de 2018 optou-se por proceder à sua desconstrução para possibilitar o aproveitamento dos materiais de construção e minorar o impacto ambiental da obra. “Todos os materiais vão ter uma segunda vida, vão ser devidamente britados para poder fazer parte das bases das novas estradas, pavimentações de infra-estruturas”, esclareceu Matos Fernandes. 

Finalmente desbloqueada, a desconstrução pode agora avançar para que, em 2022, arranquem as obras de construção do novo mercado municipal. Segundo a Lusa, José Maria Costa, presidente da câmara de Viana do Castelo, reconhece que “o mercado é muito importante para a vida no centro histórico” e sublinha que o desmantelamento do Prédio Coutinho vai permitir à autarquia concretizar um sonho antigo: a candidatura do centro histórico a Património Mundial da UNESCO. “Foi logo pensado do início, mas não era possível com o Edifício Jardim.”