Desde o início de Julho, 50 funcionários públicos candidataram-se ao programa de incentivos à fixação no interior, um número que os sindicatos consideram “insignificante” e resultado da forma pouco atractiva como o apoio está desenhado.

Numa entrevista ao ao jornal online Eco, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, adiantou que os serviços públicos receberam a candidatura de 50 trabalhadores que pretendem fazer teletrabalho ou mudar temporariamente para um dos 88 concelhos abrangidos pelo programa de incentivos à fixação no interior.

“Neste momento, temos 50 pessoas já interessadas e esperamos que com o tempo e com as respostas dos serviços vá ter algum reflexo que é interessante. Porque, sem prejuízo da importância que pode haver em mudar serviços para o interior, o que o teletrabalho nos veio também demonstrar é que não precisamos mudar os serviços para o interior para que as pessoas possam trabalhar a partir do interior”, revelou Alexandra Leitão.

“Os 50 trabalhadores são reveladores da atractividade que o programa tem”, ironiza Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum.

“É um número ridículo, um resultado insignificante”, acrescenta José Abraão que receia que muitas dessas pessoas já estivessem a pensar mudar-se para o interior. “Associar isso ao incentivo é capaz de ser um aproveitamento”, critica.

Para José Abraão, é importante perceber as motivações dos 50 trabalhadores que aderiram, para saber se vão em teletrabalho ou com as famílias e para perceber se tem a ver com o incentivo de 4,77 euros por dia, que antes já tinha classificado como “ridículo”.

Do lado do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Helena Rodrigues antecipa que a adesão continuará a ser reduzida daqui para a frente, porque nem todos os trabalhadores têm uma situação financeira que lhes permite aderir. “O programa ajuda quem já tem esse projecto e quer eventualmente ir”, frisa.

O PÚBLICO perguntou ao gabinete da ministra quantas pessoas pediram para fazer teletrabalho, para que concelhos os trabalhadores pretendem ir e se a plataforma de candidatura já está disponível, mas ainda não teve resposta.

Os funcionários públicos que se desloquem para um dos 88 concelhos do interior abrangidos pelo programa terão direito ao pagamento de 4,77 euros por cada dia efectivo de trabalho – o que correspondente à duplicação do subsídio de refeição – durante, no máximo, três anos. Na prática, este apoio corresponde a cerca de 105 euros mensais, mas só é pago a quem não tem outras ajudas de custo.

Estão ainda previstos incentivos não pecuniários que incluem um acréscimo de dois dias de férias ou a dispensa por cinco dias para se instalarem no concelho que escolheram.

O programa abrange os trabalhadores sujeitos a mobilidade, sem o seu acordo, para um posto de trabalho situado a mais de 60 km de distância da sua residência, assim como os trabalhadores em mobilidade por sua iniciativa ou com o seu acordo, quando esteja em causa um posto de trabalho para o qual tenha havido um concurso interno que ficou deserto (e não tenha sido aberto concurso para candidatos do sector privado nos três meses seguintes).

Podem também candidatar-se os funcionários públicos que cheguem a acordo com a entidade empregadora para exercerem funções em teletrabalho a partir dos centros de coworking localizados nos concelhos do interior ou, enquanto estes não forem criados ou não tenham ainda capacidade instalada suficiente, a partir de outros locais nestes territórios.