O número de participações à PSP e à GNR por crime de violência doméstica foi de 6661 de Abril a Junho, havendo a registar seis homicídios, cujas vítimas foram cinco mulheres e um homem, indicam dados do Governo divulgados esta sexta-feira.

O número total de homicídios (seis) foi igual ao do primeiro trimestre deste ano, período em que morreram quatro mulheres e dois homens.

No segundo trimestre de 2020, houve cinco homicídios, cujas vítimas foram três mulheres, uma criança e um homem.

Por outro lado, as 6661 participações à PSP e GNR por violência doméstica no segundo trimestre deste ano superam as 5517 participações contabilizadas no primeiro trimestre deste ano, indicam ainda os dados do Governo.

As 6661 ocorrências participadas no segundo trimestre deste ano à PSP e GNR ficam, contudo, aquém do valor registado em período homólogo de 2020, que foi de 6959, verificando uma variação de menos 5% entre 2021 e 2020.

Aos autores do crime de violência doméstica no segundo trimestre deste ano foi aplicada a suspensão provisória do processo a 1753 arguidos, quando no período homólogo de 2020 foi de 1705, pelo que a variação anual de 2020 para 2021 registou uma subida de 2,8% na aplicação dessa medida que é executada com acompanhamento da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e que evita que os arguidos tenham que ficar presos.

Simultaneamente, no final do segundo trimestre deste ano, o número total de reclusos presos por violência doméstica era de 1112 contra 1064 em período homólogo de 2020, registando-se uma subida de 4,5%.

Dos 1112 reclusos por violência doméstica no segundo trimestre deste ano, 233 encontram-se em prisão preventiva, enquanto 892 estão já em cumprimento efectivo de pena em estabelecimento prisional.

Quanto às medidas de coação aplicadas a arguidos por violência doméstica no segundo trimestre deste ano, estão em vigor 847 medidas de afastamento da vítima, sendo que 681 estão a ser monitorizadas através de pulseira electrónica.

Em relação ao programa para agressores em violência doméstica, há 1962 pessoas integradas nesses programas no segundo trimestre deste ano contra 1596 em período análogo de 2020, o que representa um acréscimo de 22,9%.

Destes agressores, 134 participam no programa para agressores em violência doméstica em meio prisional e 1828 na comunidade.

Paralelamente, no segundo trimestre deste ano contabilizou-se 3892 pessoas abrangidas por “teleassistência” no âmbito do crime de violência doméstica.

Quanto às pessoas acolhidas pela Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNVVD), no segundo trimestre deste ano esse número era de 1098, havendo 718 mulheres e 364 crianças. No primeiro trimestre, o número foi de 1066 pessoas, 676 mulheres e 370 crianças.

O número de homens em situação de acolhimento no segundo trimestre deste ano foi de 16, depois de no primeiro trimestre ter sido de 20.