O número de nascimentos na China vai continuar a cair em 2021, estimaram as autoridades esta quarta-feira, apesar de Pequim ter passado a permitir que as famílias tenham um terceiro filho. A continuação da queda vai acelerar o envelhecimento da população.

O Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) e o Conselho de Estado chinês anunciaram ainda que as famílias com mais de três filhos não vão ser multadas, ao contrário do que acontecia no passado, quando os casais ultrapassavam o limite permitido.

A China praticou a política “um casal, um filho” entre 1979 e 2015. Nos últimos anos passou a permitir dois filhos por casal, mas acabou por subir o limite para três, este ano, devido à baixa taxa de natalidade.

O vice-director da Comissão Nacional de Saúde, Yu Xuejun, declarou, em conferência de imprensa, que a nova política visa “evitar uma queda ainda maior do número de nascimentos” nos próximos anos.

Em 2020, o número de nascimentos caiu pelo quarto ano consecutivo para 12 milhões, face aos 14,65 milhões registados em 2019, enquanto a taxa de fecundidade se fixou em 1,3 filhos por mulher, abaixo dos 2,1 que as Nações Unidas dizem ser necessários para manter uma população estável.

Yu lembrou as grandes oscilações que a taxa de natalidade na China experimentou na última década e destacou o aumento do número de nascimentos em 2017 e, principalmente, em 2016, quando o número de nascimentos ultrapassou os 18 milhões.

Com base no acompanhamento do número de partos no primeiro semestre deste ano, prevê-se que a queda continue em 2021, segundo o alto funcionário da Comissão Nacional de Saúde.

O responsável disse acreditar que, no “curto prazo”, a tendência se vai inverter, libertando o “potencial da fertilidade” na China. O sucesso, de acordo com Yu, dependerá da “concretização adequada” das políticas de apoio às famílias.

De acordo com os censos divulgados em Maio e elaborados a cada dez anos, a China tem agora cerca de 1.400 milhões de habitantes, mas o envelhecimento e as baixas taxas de natalidade preocupam Pequim.

A liderança chinesa disse que vai reduzir o custo de criar e educar crianças e fortalecer as protecções no trabalho para as mulheres nos próximos cinco anos, de acordo com um documento político elaborado pelo Partido Comunista da China e que foi publicado na terça-feira pela agência noticiosa oficial Xinhua.

O documento, que ofereceu directrizes gerais, mas deixou os detalhes sobre a concretização para as autoridades locais, segue a decisão de Maio passado em que passou a ser permitido que todos os casais tenham até três filhos.

Economistas alertaram que a mudança demográfica da China pode criar obstáculos à segunda maior economia do mundo, ao prejudicar a produtividade e sobrecarregar o sistema de pensões - prevê-se que o país tenha 300 milhões de pessoas com 60 anos ou mais em 2025.

Cai Fang, membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, o parlamento chinês, e um dos mais importantes especialistas em população do país, alertou, num discurso recente, que o agravamento do perfil demográfico da China enfraqueceria as exportações, o investimento e o consumo, o que poderia levar a economia a estagnar.