PCP não vai deixar cair a “reinstitucionalização” da Casa do Douro
Grupo parlamentar comunista vai procurar concertar posições com o Bloco de Esquerda e PS, partidos que estão na origem do diploma aprovado há dois anos. Fiscalização sucessiva do Tribunal Constitucional encontrou problemas em várias normas
O grupo parlamentar do PCP não vai desistir de “dar voz aos viticultores durienses” e garantir que o diploma que “reinstitucionaliza a Casa do Douro enquanto associação pública” e “reequilibra os interesses entre a produção e o comércio” chega de facto a ver a luz do dia. O entendimento do Tribunal Constitucional, que declarou a inconstitucionalidade de algumas normas nos estatutos então publicados, é um revés, mas não pode, “nem vai”, ser encarado “como um regresso à estaca zero”, garantiu ao PÚBLICO o deputado comunista João Dias.
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