O ex-presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, foi ilibado pelo Tribunal de Instrução dos crimes de prevaricação e de fraude de que era acusado, num processo relacionado com a obtenção de um subsidio. Há mais quatro pessoas intervenientes no processo: o actual presidente do município, Carlos Chaves Monteiro, o vice-presidente duas funcionárias e uma companhia de teatro.

Ao fim de sete anos, o ex-autarca da Câmara da Guarda e actual eurodeputado do PSD, viu o juiz de instrução não o pronunciar (ir a julgamento), isentando-o de quaisquer responsabilidades, bem como aos restantes intervenientes no processo.

A acusação do Ministério Público foi desencadeada na sequência de uma queixa anónima que acusava o executivo, na altura, presidido por Álvaro Amaro, de ter concebido um esquema para obter um subsídio no valor de cerca de 50 mil euros de fundos comunitários para a realização de festejos no âmbito do Carnaval de 2014.

Sem capacidade financeira para realizar isoladamente os festejos, o município recorreu ao grupo de “Teatro Aquilo” tendo feito com esta companhia um ajuste directo, um procedimento que não terá sido o mais correcto, no entanto, o juiz, não encontrou prova indiciária que sustentasse a prática de crimes. A verba que suportou a realização dos festejos resultou de uma candidatura da Câmara da Guarda à Comissão de Coordenação da Região Centro no âmbito do plano de recuperação urbana, que o anterior executivo tinha implementado.

Horas depois de saber que não ia a julgamento, Álvaro Amaro queixou-se do “calvário” que passou por causa da acusação, mas elogiou a justiça. “Sinto que se fez justiça, eu acredito no Estado de Direito. É uma frase feita, mas é isso que sinto”, disse ao PÚBLICO.

“A questão que eu coloco é: porque é que tive de passar por este calvário todo por causa de uma candidatura de 43 mil euros? Ando há 40 anos a servir o bem público, nunca ninguém me apontou o dedo. Sempre fui um homem livre, transparente e sempre estive confortável com a minha consciência”, declarou, emocionado, separando águas: há que distinguir entre irregularidades, ilegalidades e crimes e, neste caso, como ficou provado pelo tribunal, não houve nenhum crime”.

O actual presidente da Câmara da Guarda, que era vice-presidente de Amaro, também se manifestou. “Fez-se justiça e é importante que a comunidade em geral perceba que a justiça se faz nos tribunais”, afirmou Carlos Chaves Monteiro, citado pelo Jornal de Notícias

Já o vice-presidente, Vítor Amaral, que foi vereador da Cultura no tempo de Amaro, lamenta que uma “queixa cobarde tenha feito carregar a estes arguidos este peso durante sete anos”.