A TAP disse hoje estar “preocupada com a iminente disrupção operacional causada pela rejeição do acordo pela Groundforce” para o pagamento de subsídios de férias aos trabalhadores da empresa de handling.

“A TAP disponibilizou-se para fazer um novo adiantamento de fundos à SPdH (Groundforce) por conta de serviços prestados ou a prestar para que esta empresa pudesse pagar os subsídios de férias dos seus trabalhadores”, lê-se numa nota, que recorda que a empresa de handling rejeitou a proposta.

A rejeição, alerta a transportadora, “põe em causa o cumprimento deste pagamento aos trabalhadores e pode ter consequências prejudiciais à atividade da TAP”.

De acordo com a TAP, “em causa estava a disponibilização de forma imediata e a título excepcional de fundos a título de adiantamento do pagamento de serviços prestados ou a prestar pela SPdH à TAP, destinados exclusivamente a permitir o pagamento dos subsídios de férias dos trabalhadores da referida empresa de prestação de serviços de assistência em terra”.

Nessa proposta, disse a TAP, a Groundforce “deveria utilizar o montante adiantado exclusivamente para o pagamento do subsídio de férias dos seus trabalhadores, assim como os montantes inerentes a IRS e Segurança Social das suas remunerações, o que estabilizaria, de imediato, a situação socioeconómica dos trabalhadores” do grupo.

“A TAP não compreende a rejeição desta proposta e reitera que não é devedora, mas, antes, credora da SPdH”, garantiu a companhia aérea.

“Como é do conhecimento público, a TAP, enquanto principal cliente, tem vindo a ajudar à sobrevivência da SPdH nos últimos meses, adiantando, àquela empresa, pagamentos por serviços prestados ou a prestar à TAP, num montante total que ascendia a 12,3 milhões de euros até Janeiro deste ano”, recordou, acrescentando que “as facturas vencidas a cada mês são naturalmente saldadas no âmbito destes adiantamentos”.

Segundo a TAP, em Março, “dada a grave crise em que a SPdH se encontrava, comprometendo o pagamento dos salários dos seus trabalhadores, e à falta de outras soluções para a superar, foi possível, através da celebração de um contrato de compra e venda de equipamentos no valor de cerca de sete milhões de euros e de um contrato de aluguer de equipamentos, que a TAP transferisse para a SPdH o montante necessário para que esta empresa pudesse, nomeadamente, pagar os salários em falta dos seus trabalhadores”.

A companhia aérea considera que “estes contratos são plenamente válidos e eficazes e a decisão unilateral de os considerar nulos emitida pela SPdH é ilegítima e não tem força vinculativa na ausência de uma decisão judicial que a suporte (a qual, nesta data, não existe)”.

A reacção da TAP surge algumas horas depois de a Groundforce ter considerado “inaceitáveis” as condições do adiantamento sugerido e apelou à companhia aérea para que pague os serviços já prestados.

“A Groundforce respondeu ontem [terça-feira], numa carta escrita com a autoridade de quem, nos últimos dois meses, adoptou uma postura construtiva, com a reserva que o processo de venda em curso exige e sem contribuir para o ruído mediático, que tanto prejudicou a empresa o e os seus trabalhadores. E respondeu, explicando que os termos e as condições nos quais assenta o adiantamento proposto pela TAP são inaceitáveis”, informou a empresa de serviços de assistência em aeroportos.

A Groundforce é detida em 50,1% pela Pasogal, de Alfredo Casimiro, e em 49,9% pelo grupo TAP, que, em 2020, passou a ser detido em 72,5% pelo Estado português.​​​​​​​