Presidente recebeu proposta do PSD mas não opina em público sobre revisão constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa lembrou que “não tem nenhum poder sobre revisão constitucional, é só a Assembleia que vota e o Presidente é obrigado a promulgar o que for votado”.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse este sábado, que recebeu a proposta do PSD sobre uma revisão constitucional, mas que não irá manifestar em público a opinião pessoal sobre o tema.
“Devo dizer que recebi o projecto por uma questão de delicadeza e deferência, mas ainda não o vi. Recebi-o precisamente ontem e estava aqui em visita”, afirmou aos jornalistas, à margem do segundo dia de visita à região de Trás-os-Montes, onde participou hoje nas comemorações do Dia da Cidade de Miranda do Douro.
“Tenciono lê-lo e pensar”, disse Marcelo acerca da proposta de revisão constitucional do PSD, acrescentando que guardará para ele a opinião sobre o documento ou outra qualquer proposta de revisão constitucional.
O Presidente sublinhou que o Presidente “não tem nenhum poder sobre revisão constitucional, é só a Assembleia que vota e o Presidente é obrigado a promulgar o que for votado”.
Ainda assim, considerou que, “quando se trata de encontrar soluções para um país em concreto”, ele próprio terá de ver o que é proposto.
“Não poderei opinar em público, mas pensarei para comigo mesmo. Até com a deformação de ter acompanhado várias revisões constitucionais e ter votado a Constituição, terei muito prazer em analisar essa matéria”, declarou.
À pergunta sobre se faz sentido fazer uma revisão constitucional, respondeu: “Vou olhar para a realidade, falarei para mim mesmo, não falarei para o país, porque qualquer opinião sobre revisão constitucional é substituir-me aos deputados”.
O presidente do PSD, Rui Rio, argumenta que o projecto de revisão constitucional do PSD, apresentado na sexta-feira em Coimbra, é uma reforma e não uma revolução e espera uma negociação com o PS na próxima sessão legislativa.
De entre as propostas apresentadas, que Rio definiu como “linhas de força” do projecto de lei que dará entrada na Assembleia da República depois das eleições autárquicas, contam-se a redução do número de deputados, dos actuais 230 para um intervalo entre 181 e 215, e a limitação a dois mandatos, que passam de quatro para cinco anos cada.
