O Ministério da Defesa garantiu esta quarta-feira a estabilização financeira do Arsenal do Alfeite, depois dos sobressaltos sobre o pagamento dos salários e subsídios dos trabalhadores em 2020. “A estabilização financeira do Alfeite está garantida para 2021”, garantiu o ministro da tutela durante a audição regimental na comissão parlamentar de Defesa Nacional, a última desta sessão legislativa.

“Este ano há tranquilidade de tesouraria”, assegurou João Gomes Cravinho. Para tal, contribuiu o aumento da relação do preço homem/hora, que não era alterada desde 2009. O PÚBLICO sabe que essa relação passará de 32 euros para 50 euros, o que assegura, à partida, um resultado líquido para 2022. Por outro lado, foi acordado entre a Defesa, o primeiro-ministro e as Finanças investimentos a serem inscritos no Orçamento de Estado para 2022.

Já em Outubro, confirmou Gomes Cravinho, arranca a Academia do Alfeite para dar formação, com obras orçadas em dois milhões de euros. “Não é só para as necessidades do Alfeite, mas também das empresas do sector naval do país, para que o Alfeite seja uma âncora de um futuro cluster naval, a exemplo do que passou nas OGMA, após a celebração do contrato com os brasileiros da Embraer para a construção do avião KC-259.

Para já, no caso do Alfeite está disponibilizada uma dotação de 1,3 milhões de euros para avançar com a construção, há muita adiada, de duas lanchas de salvamento que estavam em carteira de encomendas. E também há um contrato para a construção de um navio para Marrocos. São os primeiros passos de investimento e produção, embora haja ainda muito por fazer.

Sobre a situação dos meios operacionais da Marinha, o ministro da Defesa Nacional sintetizou. “Duas fragatas estão operacionais, uma outra estará em Agosto, outra está em reparação e a quinta parada. Recordou que, de acordo com a Lei de Programação Militar, estão previstos seis novos navios patrulha oceânicos, com a gestão do processo a caber à IdD Portugal Defense, que pretende converter-se num player internacional relevante no âmbito da Defesa, e que gere as participações sociais que o Estado detém nas empresas do sector da Defesa. Quanto à substituição do Berrio, navio de reabastecimento cujo horizonte de vida era até 2028, anunciou que a Marinha está à procura de soluções.

Gomes Cravinho confirmou o que já fora noticiado pelo EMGFA [Estado-Maior General das Forças Armadas] quanto ao envolvimento de efectivos militares na vigilância contra incêndios rurais. “Em 22 áreas de patrulhamento, estão quatro equipas da Marinha e 28 do Exército”, sintetizou.

Sobre a utilização de drones, reconheceu que o fornecedor não cumpriu o contrato, estando operacionais seis aparelhos com cinco equipas dos três ramos, na lógica da capacidade conjunta das Forças Armadas. Neste ponto, sinalizou que o recurso a estas aeronaves não se esgota nas necessidades militares mas, também em situações civis, do registo de cadastro à vigilância das pedreiras.

Por fim, o ministro da Defesa garantiu que novo Conceito Estratégico de Defesa Nacional, anunciado em declarações ao PÚBLICO esta terça-feira, decorre de forma sinergética com a denominada Bússola Estratégica da União Europeia e a aprovação, no próximo ano, do novo Conselho Estratégico da NATO. “Não precisamos de esperar, vamos acompanhando os trabalhos e alimentando o nosso”, recomendou. Mas deixou um alerta. Se o actual Conceito Estratégico data de 2013 e já se mostra desadequado, os ciclos de vigência deste instrumento terão de ter menor horizonte temporal, para acompanhar as mudanças internacionais e estratégicas.