A conferência sobre o futuro da Europa, o plano de acção para o desenvolvimento do pilar social, a abertura do debate sobre o futuro da governação económica da União Europeia (UE) e a abertura da Europa aos outros são as quatro sementes que Portugal lançou durante a sua presidência do Conselho da União Europeia, que decorreu entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2021. Foi durante uma sessão de balanço nesta segunda-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, que António Costa falou sobre as sementes.

Sobre a primeira, a conferência que foi lançada em Maio e decorre até 2022, o primeiro-ministro disse que espera desse grande debate que seja centrado “nos anseios dos europeus”. 

“Espero que não seja um debate entre Estados-membros, um debate sobre instituições, mas que esteja centrado nos anseios e nas aspirações dos europeus. Temos de nos centrar no debate sobre o futuro da Europa, porque, com franqueza, é necessário confrontar as diferentes visões que hoje existem no seio da União Europeia”, defendeu, acrescentando que “não vale a pena fingir que não há dúvidas sobre o que deve ser a União”.

“Alguns, verdadeiramente, gostariam que a UE não fosse União, mas que fosse algo que já foi e deixou de ser, limitando-se a um mercado interno que gerasse maior valor acrescentado do ponto de vista interno e ponto final. Hoje a União Europeia é muito mais do que isso”, sublinhou António Costa. “Esta crise mostrou que a união faz a força”, disse ainda, dando como exemplo a negociação e partilha solidária de vacinas.

Sobre a segunda semente, o pilar social, Costa lembrou a cimeira do Porto e assumiu que “é preciso garantir protecção social sólida”. Para o primeiro-ministro, “não haverá verdadeira transição digital e climática sem protecção social”. E em jeito de lembrança, repetiu uma frase que se tem ouvido em diferentes contextos: “Sabemos bem que o que alimenta o populismo é o medo”.

O chefe de Governo passou depois para a terceira semente que tem a ver com a abertura do debate sobre o futuro da governação económica da União Europeia. “Não é possível deixar de voltar a olhar para a governação económica da UE, que não se esgota nas regras da política orçamental. Tem de ser mais ambiciosa e mais lacta. Ser a capacidade da política monetária a dar o suporte necessário para ultrapassarmos esta crise não é suficiente”, avisou.

Finalmente, e recordando a cimeira com a Índia, Costa falou sobre a semente que foi lançada no sentido de abrir a Europa aos outros. A Índia foi apenas um exemplo. “Devemos e podemos pensar no Canadá, na Austrália, na Nova Zelândia, em países com forte presença global e que têm de ser parceiros da UE. Sem esquecer o parceiro natural: a América Latina, em particular MercoSul”, afirmou, defendendo que a UE “tem de ter uma visão mais cosmopolita do mundo”.

O primeiro-ministro começou por deixar vários agradecimentos pelo trabalho de parceria desenvolvido nos últimos seis meses e disse que “o projecto europeu é mesmo uma maratona mas é tão exigente que tem de ser corrida em estafetas” de seis meses, que são as presidências rotativas. Assegurou ainda que o “Tratado de Lisboa retirou brilho, mas não retirou trabalho às presidências do Conselho da UE”.

António Costa falou após intervenções da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, e do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a quem agradeceu serem a “alma o músculo e a cabeça” de toda a presidência.